Cartório oficial · São Francisco do Conde - BA

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais em São Francisco do Conde

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, em São Francisco do Conde/BA, com emissão online de certidões com fé pública.

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Localidade
Centro · São Francisco do Conde/BA
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Status
Ativo · Informatizado
08/03/1988 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
4 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Início Cartórios BA São Francisco do Conde Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais
Cartório Oficial Desde 08/03/1988

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais

São Francisco do Conde / BA
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Endereço completo
Rua do Asfalto, 09 - Centro - São Francisco do Conde / BA - CEP 43900000
Contato telefônico
(0xx71) 3651-1078 / 3651-1455
E-mail oficial
tmutti@tj.ba.gov.br
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Titular Teresinha de Jesus da Silva Mutti
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.701-3
Área de abrangência: Município de São Francisco do Conde.
Ativo Informatizado
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Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais em Centro, São Francisco do Conde/BA

O Titular do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais: Responsabilidades e o Impacto em São Francisco do Conde O titular do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, ou simplesmente "tabelião", é um agente público fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a segurança da vida em sociedade. Sua função primordial é garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como um guardião da lei e da justiça. Este papel é delegado pelo Poder Judiciário, e a fiscalização constante por parte do Tribunal de Justiça é essencial para assegurar que as decisões tomadas no registro civil estejam em conformidade com a lei e com a jurisprudência. A missão do titular é, portanto, proteger a integridade dos registros, assegurando que cada nascimento, casamento, óbito e alteração de dados seja registrado de forma precisa e confiável, contribuindo para a construção de um patrimônio sólido e a garantia de direitos. A responsabilidade do titular é vasta e multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito civil. No âmbito do registro de nascimentos, casamentos e óbitos, o tabelião é responsável por registrar cada evento, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida, desde o nascimento até a morte. A documentação completa e precisa desses atos é crucial para a identificação do indivíduo e para a comprovação de seus direitos e obrigações. A formalização de contratos, como procurações e testamentos, também é uma das principais responsabilidades, garantindo a segurança jurídica e a validade das disposições testamentárias. Para os imóveis, o tabelião é responsável por garantir a propriedade e a segurança dos direitos reais, registrando a transferência de posse e a regularização de títulos. E, por fim, o tabelião é responsável pelo protesto de créditos, atuando como um guardião da ordem econômica, recuperando o crédito e prevenindo litígios. O impacto do trabalho do tabelião na comunidade de São Francisco do Conde é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A garantia da autenticidade dos registros, a segurança das informações e a proteção dos direitos dos cidadãos são pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e organizada. A atuação do tabelião, portanto, é essencial para a preservação da confiança na justiça e para a promoção de um ambiente de segurança jurídica para todos. [Inserir data de criação do cartório], e a sua atuação é um exemplo de como a administração pública pode contribuir para o bem-estar da população. O Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais: Um Pilar da Segurança Jurídica em São Francisco do Conde

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Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais: perguntas comuns

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Sim. Você escolhe o tipo de certidão e o Sistema Central orienta a solicitação junto à serventia competente, com entrega digital ou física conforme o documento.
A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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