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Cartório Oficial Desde 08/03/1988

Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mataripe

São Francisco do Conde / BA
Endereço Completo

Rua do Asfalto, 09 - Ed. do Fórum, Centro - São Francisco do Conde / BA CEP: 43900000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Maura Calmon Costa
CNS 00.709-6
Área de abrangência: Distrito de Mataripe.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mataripe: Responsabilidades e o Papel na Segurança Jurídica O Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mataripe é uma instituição de grande importância para a comunidade de São Francisco do Conde, desempenhando um papel crucial na garantia da segurança jurídica e na preservação do patrimônio. O titular do cartório, como Delegado do Estado, exerce uma função pública fundamental, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo os direitos e interesses de cada cidadão. É um cargo que exige responsabilidade, conhecimento e dedicação, e a atuação do Cartório de Mataripe é intrinsecamente ligada à vida social e econômica da cidade. A responsabilidade do titular do cartório é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades do Registro Civil. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de todos os indivíduos, acompanhando cada fase da vida familiar e garantindo a documentação precisa e completa. Além disso, o cartório é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A atuação em notas é igualmente relevante, pois o cartório é o único responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a validade das transferências de bens. E, por fim, o cartório também se dedica à garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de imóveis e assegurando a proteção dos interesses dos proprietários. A responsabilidade do titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mataripe se manifesta em cada etapa da vida civil. Ao registrar o nascimento, o cartório garante a documentação essencial para a identificação e o acompanhamento da criança, assegurando que ela tenha acesso a serviços de saúde, educação e assistência social. Ao registrar o casamento, o cartório assegura a validade do vínculo matrimonial e a proteção dos direitos dos cônjuges. Ao registrar o óbito, o cartório garante a segurança jurídica da transferência de bens e a proteção dos familiares. E, ao formalizar a vontade em notas, o cartório assegura a segurança jurídica das transferências de bens, como a venda de imóveis ou a criação de testamentos. A atuação do cartório, portanto, é o coração do Registro Civil, e a sua diligência é fundamental para a estabilidade e o desenvolvimento da sociedade. O impacto do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mataripe na comunidade é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de São Francisco do Conde. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente mais seguro e confiável para a vida de todos os cidadãos, promovendo a confiança nas relações jurídicas e a estabilidade das comunidades. Ao garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, o Cartório de Mataripe se consolida como um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico da cidade.

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