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Cartório Oficial Desde 01/12/2006

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

São Gabriel / BA
Endereço Completo

Rua Eurípedes Machado, s/n - Fórum Des. Hélio José Neves da Rocha, Centro - São Gabriel / BA CEP: 44915000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Registros Públicos
Titular Antônio Oliveira Filho
Substituto Ana Eduão Ferreira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.027-2
Área de abrangência: Município de São Gabriel.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de São Gabriel-BA, é a espinha dorsal da administração de justiça e da segurança jurídica na cidade. Como um agente público delegado pelo Estado, e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, o titular do cartório desempenha um papel crucial na garantia da autenticidade e eficácia dos atos administrativos, assegurando a proteção do patrimônio e a estabilidade das relações jurídicas. A missão primordial do cartório reside em registrar e organizar os documentos que compõem a história do imóvel, dos títulos e documentos que o regem, e as pessoas jurídicas que o utilizam, promovendo a confiança e a segurança jurídica para a comunidade. A atuação do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é multifacetada, abrangendo diversas áreas essenciais. Em primeiro lugar, o registro de imóveis é a pedra angular do sistema de propriedade, garantindo a transferência de direitos e obrigações sobre um bem. O cartório se dedica a registrar a propriedade de terrenos, casas, apartamentos e outros tipos de imóveis, assegurando a legalidade e a segurança da posse. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito de pessoas jurídicas, como empresas e associações, é fundamental para acompanhar o ciclo de vida dos cidadãos, garantindo a documentação necessária para a comprovação de direitos e obrigações. A formalização de procurações e testamentos, por sua vez, é uma tarefa exclusiva do cartório, assegurando a validade das disposições testamentárias e a proteção dos interesses dos herdeiros. Além disso, o registro de títulos e documentos, como escrituras, contratos e procurações, é essencial para a regularização de transações e a proteção dos direitos dos proprietários. O registro de protesto, por sua vez, é uma função vital para a recuperação de créditos e a prevenção de litígios, garantindo a segurança nas relações comerciais e evitando conflitos. E, finalmente, o serviço de protesto, que visa a recuperação de créditos, é uma atividade essencial para a proteção do patrimônio e a garantia da ordem econômica. A atuação do cartório impacta diretamente a vida de cada cidadão de São Gabriel. Ao registrar e organizar os documentos, o cartório protege o patrimônio, prevenindo fraudes e disputas judiciais. A garantia da autenticidade dos atos, através da comprovação formal da propriedade e dos direitos, fortalece a segurança jurídica e a confiança na administração da justiça. A atuação do cartório como intermediário entre as partes, garantindo a formalização de vontades em escrituras, procurações e testamentos, assegura a segurança jurídica e a validade das relações jurídicas. A atuação do cartório, ao registrar os eventos de nascimento, casamento e óbito, contribui para a preservação da história familiar e para a identificação de pessoas em diferentes fases da vida. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de São Gabriel. O cartório, como um guardião da ordem e da justiça, desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais segura e justa.

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