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Cartório Oficial Desde 17/08/1955

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

São José do Jacuípe / BA
Endereço Completo

Pç. Aristóteles Barros Rios, s/n - 1º Andar, Nova Moeda - São José do Jacuípe / BA CEP: 44698000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Jessé Roberto Matos da Silva
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.645-2
Área de abrangência: Município de São José do Jacuípe.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado em São José do Jacuípe-BA, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no estado. Como delegado pelo Poder Judiciário, o titular do cartório exerce uma função pública de extrema importância, responsável por garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados em todas as áreas do direito civil. A missão primordial do OFÍCIO é assegurar a segurança jurídica, protegendo a integridade dos registros e assegurando a validade das transações. Este papel se manifesta em uma série de responsabilidades específicas, que se estendem por todo o ciclo de vida dos cidadãos, desde o nascimento até a morte, e a interdição de seus direitos. A responsabilidade do titular do cartório é, em primeiro lugar, registrar os eventos que moldam a vida das pessoas, como o nascimento, o casamento, o óbito e as interdições. Em cada um desses casos, o cartório se dedica a documentar as informações com precisão e rigor, garantindo que os registros sejam válidos e confiáveis. A formalização de um casamento, por exemplo, envolve a coleta de dados e a comprovação da união dos cônjuges, enquanto o registro de óbito garante a segurança jurídica da morte e a transferência de bens. A atuação no registro de nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada etapa da vida, é um pilar fundamental da sua função. Além disso, o cartório é responsável por registrar escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade das disposições testamentárias e a segurança jurídica das transferências de bens. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através do protesto, é outro aspecto crucial, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos futuros. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS na comividade de São José do Jacuípe é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas registra fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do cartório contribui para a estabilidade das relações sociais, assegurando a segurança jurídica das transações e a confiança na administração da justiça. A atuação do cartório, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura. O cartório, como agente de segurança jurídica, desempenha um papel vital na proteção dos direitos e interesses da população de São José do Jacuípe.

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