Cartório oficial · São Sebastião do Passé - BA

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais em São Sebastião do Passé

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, em São Sebastião do Passé/BA, com emissão online de certidões com fé pública.

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Localidade
Centro · São Sebastião do Passé/BA
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Status
Ativo · Informatizado
01/09/1904 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
4 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Início Cartórios BA São Sebastião do Passé Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
Cartório Oficial Desde 01/09/1904

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

São Sebastião do Passé / BA
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Endereço completo
Rua Cel. José Ventura, 53 - Ed. do Fórum Candido Santos. - Centro - São Sebastião do Passé / BA - CEP 43850000
Contato telefônico
(0xx71) 3655-1304 / 3655-1923
E-mail oficial
rcassiaaraujo@tjba.jus.br
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Titular Rita de Cássia Araújo
Substituto Márcia Maria Rocha Xavier
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.639-5
Área de abrangência: Município de São Sebastião do Passé.
Ativo Informatizado
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Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais em Centro, São Sebastião do Passé/BA

O Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais: Responsabilidades e o Impacto em São Sebastião do Passé O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, situado no coração de São Sebastião do Passé, é muito mais do que um simples registrador de documentos. Ele é um agente de segurança jurídica, um guardião da lei e um elo fundamental entre o Estado e a população. O titular do cartório, como delegado pelo Tribunal de Justiça, exerce uma função pública de extrema importância, dedicada a garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada documento seja registrado com rigor e que as relações jurídicas sejam devidamente estabelecidas. Essa missão, que se baseia na ética e na lei, é fundamental para a segurança e a confiança da comunidade. A responsabilidade do titular do Cartório é, em sua essência, a de proteger o patrimônio público e a ordem social. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar os eventos cruciais da vida das pessoas naturais, como o nascimento, o casamento e o óbito. Cada um desses atos representa um marco na trajetória individual e familiar, e o registro preciso e completo é essencial para a comprovação da existência e para a proteção dos direitos das partes envolvidas. Além disso, o titular deve acompanhar de perto os cidadãos em todas as fases da vida, desde o nascimento até a velhice, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que suas necessidades sejam atendidas. A atuação do cartório, portanto, é um processo contínuo de proteção e cuidado. As responsabilidades do titular do Cartório são multifacetadas e se manifestam em diversas áreas. Em primeiro lugar, a formalização de documentos como registros de nascimento, casamento e óbito é sua principal função. Ele deve garantir que todas as informações estejam corretas e completas, seguindo rigorosamente as normas legais e as exigências da legislação vigente. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é outro aspecto crucial. O titular deve assegurar que as disposições testamentárias sejam devidamente registradas, protegendo os interesses dos herdeiros e garantindo a continuidade do legado. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através do protesto, também é uma responsabilidade fundamental, assegurando a segurança jurídica das transações comerciais e a proteção dos interesses dos proprietários. E, por fim, a atuação em imóveis, com a responsabilidade de registrar a propriedade e os direitos reais, é essencial para a estabilidade das relações de posse e para a prevenção de conflitos. O impacto do trabalho do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais na comunidade de São Sebastião do Passé é profundo e abrangente. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde as relações jurídicas são transparentes e as pessoas podem ter a certeza de que seus direitos estão sendo respeitados. A garantia da autenticidade dos registros é fundamental para a confiança da população na administração pública e para a estabilidade das relações sociais. Em suma, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais é um pilar fundamental para a vida social e econômica de São Sebastião do Passé. O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais: Responsabilidades e o Impacto em São Sebastião do Passé

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A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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