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Cartório Oficial Desde 03/11/1891

Cartório de Registro Civil com Funções Notariais de Baixa do Palmeira

Sapeaçu / BA
Endereço Completo

Pç.da Bandeira, s/n, Centro - Sapeaçu / BA CEP: 44530000

Contato Telefônico (0xx75) 3627-2244
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Joseliana Marques Rebouças
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.614-8
Área de abrangência: Distrito de Baixa do Palmeira.
Ativo Informatizado
## O Titular do Cartório de Registro Civil com Funções Notariais de Baixa do Palmeira: Um Pilar da Segurança Jurídica em Sapeaçu-BA Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo que, por sua essência, busca assegurar a segurança jurídica e a justiça em nossas vidas. No coração de Sapeaçu-BA, reside o Cartório de Registro Civil com Funções Notariais de Baixa do Palmeira, uma instituição fundamental para a organização e o registro de diversos atos que moldam a vida de cada cidadão. E, para garantir que essa organização seja sólida e a justiça seja feita, o titular do cartório, o Tabelião/Oficial, exerce uma função pública delegada pelo Estado, com a missão primordial de proteger o patrimônio, assegurar a autenticidade e a eficácia de cada transação. Este papel, intrinsecamente ligado à ética e à lei, é fundamental para a construção de uma sociedade mais segura e confiável. A atuação do Cartório de Registro Civil com Funções Notariais de Baixa do Palmeira é multifacetada, abrangendo uma vasta gama de atividades que visam a regular e registrar a vida social. Em primeiro lugar, o Tabelião é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que a identidade de cada pessoa seja preservada em seus registros. Essa responsabilidade é crucial para a família, para a saúde e para a segurança jurídica de cada indivíduo. Além disso, o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a eficácia desses documentos, que são a base para a administração de bens e a proteção dos direitos dos indivíduos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um pilar fundamental da nossa legislação. A atuação do Cartório também se estende à gestão de notas, uma área de grande importância para a vida econômica e social. O Tabelião é o responsável por registrar as notas, que são documentos que formalizam a transferência de bens, a realização de contratos e a criação de obrigações. Em particular, a habilitação de imóveis, a emissão de protestos e a formalização de direitos reais, como a propriedade e a posse, são áreas de atuação do Tabelião, que garante a segurança jurídica e a proteção dos interesses das partes envolvidas. A habilitação de imóveis, por exemplo, é um processo essencial para a garantia da propriedade e dos direitos reais, protegendo o patrimônio de cada indivíduo contra fraudes e disputas. A emissão de protestos, por sua vez, é uma ferramenta poderosa para a recuperação de créditos e para a prevenção de litígios, assegurando a segurança nas relações comerciais. O Tabelão também é responsável pela recuperação de crédito, garantindo que as partes possam ser devidamente indenizadas por eventuais prejuízos. O impacto do Cartório de Registro Civil com Funções Notariais de Baixa do Palmeira na comunidade de Sapeaçu-BA é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Cartório contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, onde as pessoas podem realizar seus negócios e seus relacionamentos com tranquilidade. Ao garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, o Tabelião assegura que as transações sejam válidas e que os direitos sejam protegidos. Em suma, o Cartório se torna um agente de transformação social, fortalecendo a cidadania e promovendo o desenvolvimento da comunidade. A segurança jurídica, a proteção do patrimônio e a garantia da paz social são, portanto, os pilares que o Cartório de Registro Civil com Funções Notariais de Baixa do Palmeira busca constantemente consolidar.

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