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Cartório Oficial Desde 11/12/1948

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS,TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Seabra / BA
Endereço Completo

Rua Pio XII, 100, Centro - Seabra / BA CEP: 46900000

Contato Telefônico (0xx75) 3331-1510
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Marilene de Miranda Senna
Substituto Ivonete da Silva Teixeira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.353-2
Área de abrangência: Município de Seabra.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Seabra, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração de bens no município. Como titular deste cartório, o Oficial exerce uma função de representação legal, atuando como um guardião da verdade e um facilitador de transações, com a missão primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Este papel, delegado pelo Poder Público e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável. A responsabilidade do Oficial é multifacetada, abrangendo um leque de atividades que se estendem desde o registro de documentos até a gestão de pessoas jurídicas. Em primeiro lugar, o Oficial é responsável por registrar a propriedade de imóveis, garantindo a segurança jurídica de cada comprador e vendedor. A documentação, desde a transferência de posse até a regularização da propriedade, é meticulosamente elaborada e acompanhada, assegurando que a propriedade seja devidamente registrada no registro imobiliário. Além disso, o Oficial é o responsável por registrar os títulos e documentos que formalizam a existência de direitos sobre bens, como escrituras, contratos de compra e venda, e outros documentos que comprovam a posse. A atuação no registro de títulos e documentos é crucial para a proteção dos direitos dos proprietários e para a garantia da validade das transações. A responsabilidade do Oficial se estende também ao registro de pessoas jurídicas, como empresas e associações. A formalização do nascimento, casamento e óbito de indivíduos, acompanhando o ciclo de vida de cada cidadão, é uma das principais responsabilidades. O Oficial é o responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, garantindo que todos os registros sejam feitos de forma precisa e que a informação seja acessível a todos os interessados. A habilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia de fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. O Oficial também é responsável por registrar a constituição de sociedades, como empresas e associações, assegurando a legalidade e a validade das relações jurídicas. A garantia da propriedade e dos direitos reais é, portanto, um dos seus principais objetivos. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comunidade de Seabra é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Oficial não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A regularização de títulos e documentos, a garantia da propriedade e a segurança jurídica contribuem para a construção de um ambiente mais estável e confiável para a população. A atuação do Oficial, portanto, é essencial para a preservação do patrimônio e para a garantia de direitos para todos os cidadãos de Seabra. O cartório, como um agente de confiança, desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e segura.

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