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Cartório Oficial Desde 08/07/1988

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Serra Dourada / BA
Endereço Completo

Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro - Serra Dourada / BA CEP: 47740000

Contato Telefônico (0xx77) 3686-2222
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Rita de Cássia Fagundes Camêlo Miranda
Substituto Pedro Henrique Izidro da Silva
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.788-0
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: Guardião da Segurança Jurídica em Serra Dourada A Serra Dourada, com sua rica história e crescente desenvolvimento, depende, em grande medida, da atuação do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, um órgão fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no município. Este cartório, com sede no endereço [Inserir Endereço Completo do Cartório], exerce uma função de extrema importância, delegada pelo Poder Público e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e a confiança da população. A missão central do titular do cartório é, em suma, garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como um guardião da propriedade e dos direitos de todos os envolvidos. As responsabilidades do titular do cartório são vastas e multifacetadas, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o papel de registro de imóveis é crucial para a construção e a transferência de bens, garantindo a legalidade e a segurança jurídica dessas transações. O titular, ao registrar um imóvel, assegura a sua autenticidade, ou seja, que ele realmente pertence ao proprietário, e a sua validade legal, ou seja, que ele está em conformidade com a legislação vigente. Além disso, o registro de títulos e documentos, como escrituras, procurações e testamentos, é fundamental para a proteção dos direitos dos cidadãos, garantindo a transferência de bens e a realização de atos jurídicos com segurança jurídica. O registro civil, por sua vez, é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida, desde o nascimento até a morte. A atuação no registro civil é de grande importância para a família, garantindo a validade dos atos que afetam a identidade e a continuidade dos indivíduos. A atuação do cartório se estende também ao registro de protestos, uma função que se destaca pela sua importância na proteção do patrimônio e na prevenção de litígios. O titular, ao formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garante a segurança jurídica dessas disposições, assegurando que os direitos sejam devidamente protegidos e que as partes possam realizar seus atos sem entraves. A formalização de documentos como procurações e testamentos é, em particular, de grande importância para a proteção dos interesses dos herdeiros e dos beneficiários, garantindo a continuidade do direito de sucessão. O registro de protestos, por sua vez, é uma ferramenta essencial para a recuperação de crédito e a prevenção de litígios, assegurando a segurança nas relações comerciais e evitando conflitos desnecessários. O titular do cartório também se dedica à recuperação de créditos, garantindo a segurança nas transações comerciais e evitando a ocorrência de disputas judiciais. A atuação no registro de imóveis, títulos e documentos, e no registro civil, é fundamental para a proteção do patrimônio, a prevenção de litígios e a garantia da paz social para a população de Serra Dourada. O impacto do trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comunidade de Serra Dourada é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente mais seguro e estável para a população, assegurando a confiança na administração pública e na justiça. A garantia da autenticidade e da validade dos atos jurídicos, por meio do registro, é essencial para a estabilidade das relações sociais e para a proteção dos direitos dos cidadãos. Em suma, o cartório, com sua atuação dedicada à segurança jurídica, se consolida como um pilar fundamental para o desenvolvimento e a prosperidade da Serra Dourada.

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