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Cartório Oficial Desde 28/10/1963

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Sobradinho / BA
Endereço Completo

Pç. Nelson David Ribeiro, 33 - Fórum Des. Mário Albiani, Centro - Sobradinho / BA CEP: 45460000

Contato Telefônico (0xx73) 3278-2180
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Alzenete Andrade Souza Matos (Designada)
Substituto Maria Eliza Matos Santos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.591-8
Área de abrangência: Município de Wenceslau Guimarães.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, conhecido como Cartório de Registro Civil de Sobradinho-BA, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no estado. Como um órgão delegado pelo Poder Público, exercendo uma função de fiscalização e garantia, o titular do cartório assume um papel crucial na vida de cada cidadão, assegurando a autenticidade dos atos e a validade das transações. A missão primordial do titular reside em proteger o patrimônio, assegurando a segurança jurídica e a eficácia das relações jurídicas, atuando como um guardião da lei e da ordem. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo as atividades de registro de nascimento, casamento e óbito. Em cada um desses ciclos, o cartório assume a tarefa de registrar a vida de indivíduos, acompanhando-os em todas as fases da vida. Ao registrar o nascimento, o titular garante a documentação completa e precisa do novo membro da sociedade, assegurando que a pessoa seja devidamente registrada e que seus direitos sejam protegidos. O registro de casamento, por sua vez, é um ato de celebração de união, e o cartório se dedica a formalizar a vontade das partes, garantindo a validade do vínculo matrimonial e a segurança jurídica da união. E, crucialmente, o registro de óbito, com a devida diligência, assegura a permanência da pessoa na memória coletiva e a proteção dos seus direitos. A atuação do cartório se estende a diversas áreas, como a emissão de certidões, a elaboração de documentos e a gestão de processos. A responsabilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, por exemplo, é um dos pilares da sua atuação, garantindo a segurança jurídica e a validade das transferências de bens. Além disso, o cartório possui a competência exclusiva de registrar imóveis, assegurando a propriedade e os direitos reais dos proprietários. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um aspecto fundamental para a estabilidade das relações comerciais e para a proteção do patrimônio individual e coletivo. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais também são áreas de atuação do cartório, contribuindo para a economia e para a confiança nas transações. A atuação do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS impacta diretamente a comunidade de Sobradinho-BA, atuando como um agente de transformação social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população local. A atuação do cartório, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida e a segurança patrimonial seja assegurada.

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