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Cartório Oficial Desde 15/11/1954

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

Souto Soares / BA
Endereço Completo

Pç. Juthay Magalhães, s/n, Centro - Souto Soares / BA CEP: 46990000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Leonor Bastos Pinto de Oliveira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.937-3
Área de abrangência: Município de Souto Soares.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais: Responsabilidades e o Impacto em Souto Soares O titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica no âmbito da cidade de Souto Soares. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da verdade. Essa função, exercida com rigor e responsabilidade, é fundamental para a vida social e econômica da comunidade. O Cartório, como um pilar da administração pública, está sujeito à fiscalização do Tribunal de Justiça, o que exige um compromisso constante com a ética e a transparência. A atuação do titular é, portanto, um instrumento de proteção da cidadania e da propriedade. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito civil. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar os eventos cruciais para a vida das pessoas naturais, como o nascimento, o casamento e o óbito. A documentação completa e precisa desses atos é essencial para a identificação do indivíduo, a comprovação de seus direitos e a garantia de que as relações familiares e sociais sejam devidamente registradas. Além disso, o titular deve garantir a autenticidade de todas as escrituras, procurações e testamentos, assegurando que as partes envolvidas estejam plenamente conscientes e autorizadas às suas decisões. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos pilares da sua atuação. A responsabilidade por garantir a segurança e a validade das transferências de bens, como imóveis, também é um aspecto fundamental. A atuação do Cartório também se estende à proteção do patrimônio e à prevenção de litígios. Ao registrar os atos de nascimento, casamento e óbito, o titular garante a segurança jurídica e a autenticidade desses eventos, permitindo que as pessoas tenham acesso a seus direitos e a seus bens. A garantia da propriedade e dos direitos reais é uma das principais responsabilidades, assegurando que a propriedade seja devidamente registrada e que os direitos dos proprietários sejam protegidos. O registro de protestos, por sua vez, contribui para a recuperação de crédito e para a segurança nas relações comerciais, facilitando a resolução de conflitos e a proteção dos interesses das partes. Em Souto Soares, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais é responsável por garantir a segurança e a estabilidade do patrimônio da cidade, atuando como um guardião da propriedade e da ordem jurídica. A atuação do Cartório impacta diretamente na comunidade de Souto Soares, promovendo a paz social e a segurança. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde as pessoas possam ter acesso à justiça e à segurança jurídica. A transparência e a ética na gestão do Cartório são essenciais para garantir a confiança da população na administração pública. Em Souto Soares, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais se destaca como um agente de transformação social, atuando em prol da segurança jurídica e da proteção do patrimônio da cidade.

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Ambiente
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