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Cartório Oficial Desde 27/09/1982

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Lustosa

Teodoro Sampaio / BA
Endereço Completo

Pç. da Matriz, 14 - Ed. Soldec - Sala 02 , Centro - Teodoro Sampaio / BA CEP: 44283000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Cícero de Souza Rodrigues
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.599-1
Área de abrangência: Distrito de Lustosa.
Ativo Informatizado
O Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Lustosa, um pilar fundamental da administração pública, é exercido por um Tabelião/Oficial, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de assegurar a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas. Este magistrado, em sua função, é responsável por garantir a proteção do patrimônio, prevenindo conflitos e assegurando a validade das transações. A atuação do Cartório se estende a diversas áreas, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, passando pela formalização de documentos como notas, que garantem a transferência de direitos e obrigações, e até mesmo a proteção de imóveis, assegurando a propriedade e os direitos reais. É crucial que o Tabelião/Oficial, em cada etapa, cumpra rigorosamente as normas e regulamentos, demonstrando a sua competência para garantir a segurança jurídica e a efetividade dos atos praticados. A responsabilidade do Cartório é multifacetada e se manifesta em diversas áreas. No registro de nascimentos, casamentos e óbitos, o Tabelião/Oficial é o responsável por registrar cada evento, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a velhice. A formalização de notas, por sua vez, é uma função exclusiva, que assegura a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade das transferências de bens. Além disso, o Cartório desempenha um papel vital na emissão de protestos, que são utilizados para recuperar créditos e garantir a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses das partes envolvidas. A garantia da propriedade e dos direitos reais é, portanto, um dos pilares da atuação do Cartório, assegurando a estabilidade e a segurança jurídica para todos. O impacto do Cartório na comunidade de Teodoro Sampaio é significativo. Ao cumprir com rigorosamente as normas e regulamentos, o Tabelião/Oficial não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social, contribuindo para um ambiente mais seguro e estável para a população. A atuação do Cartório, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e organizada.

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