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Cartório Oficial Desde 15/07/1955

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Teofilândia / BA
Endereço Completo

Pç. Lomanto Júnior, 229 - Fórum Ana Oliveira, Centro - Teofilândia / BA CEP: 48770000

Contato Telefônico (0xx75) 3268-2144
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Maria das Graças Trabuco Sampaio
Substituto Aroldo Araújo Oliveira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.929-0
Área de abrangência: Município de Teofilândia.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Teofilândia O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração do cartório de Teofilândia-BA, é muito mais do que um simples órgão administrativo. Ele representa a essência da segurança jurídica e da proteção do patrimônio, atuando como um guardião da lei e um facilitador da vida social. O titular do cartório, o Oficial de Registro Civil, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de garantir a autenticidade dos atos praticados e a eficácia da ordem jurídica. Essa responsabilidade se manifesta em um conjunto de atividades que abrangem desde o registro de eventos cruciais como o nascimento, casamento e óbito, até a gestão de documentos que garantem a propriedade e a segurança jurídica de cada indivíduo. A atuação do titular do cartório é profundamente enraizada nas responsabilidades específicas que se manifestam em diversas áreas do registro civil. No registro de nascimentos, nascimentoes e óbitos, o Oficial de Registro Civil tem a obrigação de registrar cada evento com rigor e atenção, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o primeiro momento até a velhice. A formalização de casamentos e uniões está intrinsecamente ligada a essa responsabilidade, garantindo a validade e a segurança jurídica das relações afetivas. A atuação no registro de interdições e tutelas, por sua vez, demonstra a importância da garantia dos direitos de pessoas com dificuldades de decisão, assegurando a proteção de seus interesses. A gestão de notas, por sua vez, é um pilar fundamental, conferindo à administração pública a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública e a validade das transferências de bens. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através do protesto, também é uma responsabilidade crucial, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos futuros. O impacto do trabalho do Oficial de Registro Civil na comunidade de Teofilândia é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida e a proteção dos direitos individuais é assegurada. É um instrumento essencial para a manutenção da ordem social e para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

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