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Cartório Oficial Desde 27/09/1955

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Terra Nova / BA
Endereço Completo

Rua Jaime Vilas Boas, 282, Centro - Terra Nova / BA CEP: 44270000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Paulo César Moreira de Carvalho
Substituto Márcia Oliveira Ramos de Sena
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.545-3
O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado na cidade de Terra Nova-BA, é a espinha dorsal da administração pública, atuando como um guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos que moldam a vida das pessoas. O titular deste cartório, o Tabelião, exerce uma função de representação do Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de assegurar a proteção dos direitos e a garantia da ordem social. Sua missão central é garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como um intermediário essencial entre a sociedade e a administração pública. A responsabilidade do Tabelião é vasta e multifacetada, abrangendo desde o registro de eventos cruciais como o nascimento, casamento e óbito, até a formalização de direitos e obrigações, como a criação de testamentos e procurações. Em Terra Nova-BA, a atuação do cartório se concentra principalmente no registro civil, onde a responsabilidade é de registrar com precisão e segurança os eventos que alteram a vida das pessoas, garantindo que cada nascimento, casamento e óbito seja devidamente documentado e registrado. A atuação do Tabelião é profundamente enraizada nas atividades que ele realiza. Ao registrar o nascimento, casamento e óbito, o titular do cartório não apenas documenta um evento, mas também se torna um agente ativo na vida do cidadão, acompanhando-o em todas as fases da sua jornada. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, por meio de documentos que garantem a fé pública, é um dos pilares de sua atuação. Além disso, o Tabelião possui a responsabilidade de garantir a propriedade e a segurança dos bens, através da emissão de protestos e da recuperação de crédito, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos. A atuação no registro de imóveis, com a garantia da propriedade e dos direitos reais, é fundamental para a estabilidade e a segurança jurídica da cidade. E, por fim, o Tabelião desempenha um papel crucial no protesto, atuando na recuperação de créditos e na segurança nas relações comerciais, assegurando a proteção dos interesses das partes envolvidas. A atuação do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS impacta diretamente na comunidade de Terra Nova-BA. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas registra fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório, portanto, é um instrumento de proteção e de construção de uma sociedade mais justa e segura. É um papel fundamental para a garantia da ordem social e para a preservação do patrimônio individual e coletivo.

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