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Cartório Oficial Desde 07/05/1966

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Ubatã / BA
Endereço Completo

Av. Presidente Vargas, s/n Fórum Dr. Clériston Andrade, Centro - Ubatã / BA CEP: 45550000

Contato Telefônico (0xx73) 3245-1157
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Murilo Barreto Santana ( Designado )
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.303-7
Área de abrangência: Município de Ubatã.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado na cidade de Ubatã-BA, é a espinha dorsal da administração de justiça e da segurança jurídica no município. Especializado na gestão de registros de propriedades, títulos e documentos, e na formalização de pessoas jurídicas, o cartório atua como um guardião da lei, assegurando a autenticidade e a validade dos atos que regem o patrimônio e as relações sociais. O titular do cartório, o Oficial do Registro de Imóveis, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia de todos os processos que ocorrem dentro da administração. Essa função, intrinsecamente ligada à administração pública, exige um rigoroso cumprimento das normas e a aplicação de princípios éticos. As responsabilidades do titular do cartório são multifacetadas e abrangem diversas áreas. Em primeiro lugar, o registro de imóveis é uma das atividades mais cruciais. O Oficial, em conjunto com a equipe técnica, garante a documentação completa e precisa de cada imóvel, desde a matrícula até a descrição detalhada. A responsabilidade aqui é garantir que cada documento esteja em conformidade com a legislação vigente, evitando fraudes e conflitos futuros. Além disso, o cartório é responsável por registrar os títulos e documentos que formalizam a propriedade, como escrituras, contratos de compra e venda, e outros documentos que comprovam a posse de um bem. A autenticidade desses documentos é fundamental para a validade das transações e para a proteção dos direitos dos proprietários. A atuação no registro de títulos e documentos também envolve a análise de documentos para verificar a conformidade com as leis e regulamentos, garantindo a segurança jurídica das transações. Outra área de atuação de grande importância é o registro de pessoas jurídicas. O Oficial, em colaboração com o cartório de Registro Civil, auxilia na formalização de empresas, associações e outras entidades legais. A responsabilidade aqui é registrar o nascimento, casamento e óbito de todos os cidadãos, acompanhando o ciclo de vida de cada indivíduo. O registro de nascimento, por exemplo, é um ato fundamental que garante a identificação e a proteção dos direitos da criança e do seu pai ou mãe. O registro de casamento, por exemplo, formaliza o vínculo matrimonial e a criação de novos laços familiares. O registro de óbito, por fim, é essencial para a apuração de direitos e obrigações, e para a realização de atos como a transferência de bens e a declaração de herança. O Oficial também é responsável por garantir a validade das escrituras públicas, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica das decisões e a proteção dos interesses das partes envolvidas. A atuação no registro civil é, portanto, um ato de responsabilidade e de proteção, garantindo a segurança jurídica das relações jurídicas. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comividade de Ubatã-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é um dos pilares da segurança jurídica, evitando conflitos e garantindo a confiança dos cidadãos na administração da lei. A atuação no registro de títulos e documentos também contribui para a prevenção de fraudes e a promoção de transações transparentes. Ao assegurar a autenticidade dos registros, o cartório contribui para a estabilidade das relações comerciais e para o desenvolvimento econômico da cidade. Além disso, o cartório desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos cidadãos, garantindo que suas ações sejam realizadas de forma justa e transparente. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é um agente de segurança e de justiça, essencial para a construção de uma sociedade mais justa e estável em Ubatã-BA.

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