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Cartório Oficial Desde 30/10/1919

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Utinga / BA
Endereço Completo

Pç. Wilson Peixoto Karaoglan, s/n , Centro - Utinga / BA CEP: 46810000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Inês Gomes Bastos de Macedo
Substituto Vidal Almeida Barreto
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.684-1
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Responsabilidades e o Impacto em Utinga O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado na cidade de Utinga-BA, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no Estado da Bahia. O titular, o Oficial do Registro, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo os direitos e garantindo a segurança jurídica para a população. Essa responsabilidade se manifesta em uma série de atividades cruciais, desde o registro de eventos como o nascimento, casamento e óbito, até a gestão de documentos como protestos e imóveis, e a garantia da propriedade e dos direitos reais. A atuação do Oficial do Registro é profundamente enraizada em um conjunto de responsabilidades específicas, que se manifestam em diversas áreas do cotidiano. Em primeiro lugar, o registro de nascimento, casamento e óbito é a pedra angular da administração da vida familiar e da sociedade. O Oficial deve, com rigor e atenção, registrar cada evento, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a velhice, garantindo que as informações estejam corretas e atualizadas. A responsabilidade de registrar esses eventos também implica em garantir a segurança jurídica, assegurando que a pessoa seja identificada e que seus direitos sejam devidamente protegidos. Em segundo lugar, a habilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, através da emissão de documentos que garantem a validade e a segurança jurídica dessas disposições, é uma competência exclusiva do Oficial. A formalização de documentos por meio de um notário, ou oficial do registro, é um ato de fé pública, que reforça a validade das transações e a confiança na sociedade. Além disso, o Oficial é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando informações sobre imóveis e assegurando a segurança jurídica das relações comerciais. A atuação no registro de protestos, por exemplo, é crucial para a recuperação de créditos e para a prevenção de litígios, pois o Oficial garante a autenticidade dos documentos e a sua validade. Em suma, o papel do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais é multifacetado e essencial para a manutenção da ordem social e para a proteção dos direitos individuais e coletivos. O impacto do trabalho do Oficial do Registro na comunidade de Utinga é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Oficial não apenas documenta fatos importantes, mas também contribui para a construção de um patrimônio sólido e para a prevenção de conflitos. A garantia da segurança jurídica e a proteção dos direitos das pessoas são, portanto, um dos principais benefícios da atuação do Oficial. Ao assegurar a autenticidade dos registros, o Oficial contribui para a confiança na administração pública e para a estabilidade das relações sociais. A atuação do Oficial, portanto, é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura, e o Tabelião/Oficial do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, em Utinga-BA, desempenha um papel crucial nesse processo.

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