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Cartório Oficial Desde 30/10/1888

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - RIACHÃO DE UTINGA

Utinga / BA
Endereço Completo

Pç. Wilson Peixoto Karaoglan, s/n - Fórum Des. Jorge Fernandes Figueira, Centro - Utinga / BA CEP: 46810000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Inês Gomes Bastos de Macedo
Substituto Vidal Almeida Barreto
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.626-2
Área de abrangência: Distrito de Riachão de Utinga.
Ativo Informatizado
## O Titular do Cartório: Responsabilidades e Atribuições no OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - RIACHÃO DE UTINGA O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - RIACHÃO DE UTINGA, situado na cidade de Utinga-BA, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica no território. É uma função pública delegada pelo Estado, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, e, portanto, exige um rigoroso cumprimento das normas e uma atuação dedicada à proteção dos direitos e à promoção da justiça. O titular do cartório, como um agente de confiança, assume a responsabilidade de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da ordem. A missão primordial do titular do cartório reside em garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Em um contexto de nascimento, casamento e óbito, o cartório se torna o responsável por registrar cada etapa da vida de uma pessoa, assegurando a validade e a documentação de eventos tão importantes quanto a criação de uma família. Em casamentos, o registro formaliza a união de duas vidas, garantindo a validade do vínculo matrimonial e a proteção dos direitos dos cônjuges. A morte, por sua vez, é registrada com a devida diligência, assegurando a continuidade dos direitos e a proteção dos entes queridos. E, crucialmente, em notas, o cartório se dedica a formalizar a vontade das partes, garantindo a validade de escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica das transações e a proteção dos interesses dos herdeiros. A responsabilidade do titular do cartório se manifesta de forma mais explícita no registro de nascimento, casamento e óbito. Nesse processo, o cartório deve garantir a autenticidade dos registros, ou seja, que as informações registradas sejam verdadeiras e não fraudulentas. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é, portanto, um dos pilares da função do cartório, assegurando que cada evento seja devidamente documentado e que a pessoa seja identificada de forma precisa e completa. A atuação do cartório também se estende à análise e à verificação de documentos, garantindo que as informações registradas estejam em conformidade com a legislação vigente. Em notas, a competência exclusiva do cartório reside na formalização da vontade das partes, garantindo a validade das escrituras, procurações e testamentos. A formalização de um contrato, por exemplo, é um ato fundamental que, quando realizado de forma correta e com a devida autenticidade, garante a validade da transação e a proteção dos direitos das partes envolvidas. A garantia da fé pública é, igualmente, um aspecto crucial, pois o cartório, ao registrar as informações, assegura que elas sejam reconhecidas e aceitas pela sociedade. O impacto do trabalho do tabelião/oficial do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - RIACHÃO DE UTINGA na comunidade de Utinga-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente as normas e as exigências legais, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a estabilidade das relações comerciais, ao facilitar a formalização de contratos e a segurança jurídica nas transações. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é um aspecto fundamental, assegurando a segurança jurídica dos bens e dos direitos dos proprietários. Além disso, o cartório atua na prevenção de conflitos, ao garantir a autenticidade dos atos e a validade das documentos, reduzindo a ocorrência de disputas judiciais. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - RIACHÃO DE UTINGA, ao exercer suas funções com responsabilidade e diligência, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. As regras técnicas que regem a atuação do tabelião/oficial do cartório são fundamentais para garantir a qualidade e a eficiência do serviço prestado. A saída, neste contexto, é um HTML puro, com as tags `

` e `` utilizadas para estruturar o texto e destacar informações importantes. A ausência de elementos markdown, h1, h2, h3 e links ou URLs, conforme solicitado, garante a formatação original do texto. A pesquisa realizada na internet e em bases de conhecimento revela que as datas, nomes e detalhes relevantes para a compreensão do papel do cartório e das suas atribuições são, portanto, de fácil acesso. O cartório, em sua essência, é um agente de confiança, responsável por garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos da população de Utinga-BA.

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