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Cartório Oficial Desde 14/02/1966

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Valença / BA
Endereço Completo

Rua Dr. Guido Araújo Magalhães, s/n, Novo Horizonte - Valença / BA CEP: 45400000

Contato Telefônico (0xx75) 3641-9291
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Daniela de Fátima Herculano ( Designada )
Substituto Rita de Cáscia Café de Oliveira
CNPJ 13.253.018/0001-47
CNS 13.402-3
Área de abrangência: Municípios de Valença, Cairú e Presidente Tancredo Neves.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado na cidade de Valença-BA, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração eficiente do patrimônio imobiliário da nossa comunidade. Como titular do cartório, o Oficial exerce uma função de representação legal, atuando como um guardião da verdade e um facilitador de transações, com a missão primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Este papel, delegado pelo Poder Público e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável. A responsabilidade do Oficial é multifacetada, abrangendo diversas áreas cruciais para a vida de Valença. Em primeiro lugar, o registro de imóveis é a pedra angular do nosso patrimônio. O Oficial, ao registrar a propriedade de um imóvel, assegura a sua validade legal, protegendo os direitos dos proprietários e garantindo a segurança jurídica da transação. Ele acompanha o processo de registro, garantindo que todos os documentos estejam em ordem e que a propriedade seja devidamente registrada, evitando conflitos futuros. A atuação no registro de imóveis também envolve a identificação e a comprovação da propriedade, assegurando a segurança jurídica para todos os envolvidos. Em segundo lugar, o Oficial é responsável por registrar os títulos e documentos que formalizam a personalidade jurídica das pessoas, como notas, procurações, testamentos e contratos de compra e venda. A formalização de uma pessoa jurídica, por meio de um título, é essencial para a sua existência legal e para a sua capacidade de exercer seus direitos e obrigações. O Oficial garante que essas formalidades sejam cumpridas com rigor, assegurando a autenticidade dos documentos e a validade das escrituras, protegendo o cidadão contra fraudes e disputas. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o ciclo de vida de cada indivíduo, é um aspecto crucial da sua atuação. Além do registro de imóveis e títulos, o Oficial também se dedica ao registro civil de pessoas jurídicas, como empresas e associações. Nesse contexto, o Oficial garante a formalização da vontade das partes, registrando a constituição de uma empresa, a criação de uma associação ou a transferência de direitos e obrigações. A formalização de uma empresa, por exemplo, é fundamental para a sua capacidade de operar e para a sua proteção legal. O Oficial assegura que as escrituras e outros documentos relacionados à constituição da empresa sejam registrados de forma precisa e completa, garantindo a sua validade e a sua capacidade de exercer seus direitos. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um pilar fundamental da sua atuação. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comividade de Valença é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Oficial não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do Oficial contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, onde as pessoas podem realizar seus negócios e seus sonhos com tranquilidade. Ao garantir a autenticidade dos atos e a validade dos documentos, o Oficial contribui para a estabilidade da comunidade e para o desenvolvimento econômico da cidade. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é um agente de transformação, um guardião da justiça e um promotor da paz social em Valença-BA.

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