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Cartório Oficial Desde 30/08/1955

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Várzea do Poço / BA
Endereço Completo

Rua Nabor Lima Rios, 26, Centro - Várzea do Poço / BA CEP: 44715000

Horário de Atendimento
De 2ª a6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Joenisce Magali Bacelar Lima Mendes
Substituto Jucivone Almeida Lima
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.234-4
Área de abrangência: Município de Várzea do Poço.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado na cidade de Várzea do Poço, Bahia, é a espinha dorsal da administração pública, atuando como um guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas. O titular deste cartório, o Tabelião, exerce uma função delegada pelo Poder Público, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de assegurar a proteção dos direitos e a garantia da ordem social. A missão central do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS transcende a simples registro de documentos; ele é o responsável por garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia de cada transação, desde o nascimento até o óbito. A responsabilidade do Tabelião é multifacetada, abrangendo as atividades de registro de nascimento, casamento e óbito. Em cada um desses eventos, ele assume a tarefa crucial de registrar a vida de cada indivíduo, acompanhando-o em todas as fases da sua trajetória. Ao registrar o nascimento, o Tabelião assegura a documentação completa e precisa do novo membro da sociedade, garantindo que o registro seja feito de forma legal e segura. No casamento, ele registra a união dos dois indivíduos, assegurando a validade do vínculo matrimonial e a proteção dos direitos de cada um. E, crucialmente, ao registrar o óbito, ele garante a autenticidade do documento, assegurando que a morte seja registrada de forma legal e que a família do falecido seja informada. Além disso, o Tabelião é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das disposições testamentárias. A competência do Tabelião se estende a diversas áreas, como a emissão de certidões, a emissão de documentos de identificação, a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, e a emissão de documentos de protesto, que são fundamentais para a recuperação de créditos e a garantia da segurança nas relações comerciais. Ele também tem a responsabilidade de garantir a propriedade e os direitos reais, registrando informações sobre imóveis e assegurando a segurança jurídica da posse. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS atua como um agente de proteção, garantindo a paz social e a segurança jurídica para a população de Várzea do Poço.

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