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Cartório Oficial Desde 28/10/1963

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Wenceslau Guimarães / BA
Endereço Completo

Pç. Nelson David Ribeiro, 33 - Fórum Des. Mário Albiani, Centro - Wenceslau Guimarães / BA CEP: 45460000

Contato Telefônico (73) 3278-2180
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Alzenete Andrade Souza Matos (Designada)
Substituto Maria Eliza Matos Santos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.591-8
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Wenceslau Guimarães Bem-vindos ao universo do Registro Civil das Pessoas Naturais, um órgão fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica em Wenceslau Guimarães. O titular deste cartório, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, assume uma função de grande responsabilidade e prestígio, exercida com a missão primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. É um agente de proteção, um guardião da lei que, por sua vez, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, busca assegurar a segurança jurídica para todos os cidadãos. A atuação do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS transcende a simples registro de fatos, sendo um instrumento essencial para a construção de um patrimônio sólido e para a preservação de relações sociais. A responsabilidade do titular do cartório é multifacetada, abrangendo um leque de atividades cruciais para a manutenção da ordem social. Em primeiro lugar, o titular deve registrar com rigor e precisão os eventos de nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada pessoa seja devidamente registrada no sistema. Acompanhar o ciclo de vida de cada indivíduo, desde o nascimento até a velhice, é um dever fundamental, assegurando que seus direitos e deveres sejam respeitados. A atuação no registro de casamento, por exemplo, exige a comprovação da união entre duas pessoas, com a garantia de que a cerimônia seja legalmente válida e que o registro seja feito de forma segura e confiável. A responsabilidade de registrar óbitos, por sua vez, é igualmente crucial, pois garante a identificação da pessoa falecida e a sua inscrição no registro, permitindo que seus bens e direitos sejam transmitidos aos seus herdeiros. Além disso, o titular deve atuar com competência exclusiva na formalização de escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos, garantindo a fé pública e a certeza da vontade das partes. A atuação do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS impacta diretamente a vida de inúmeras pessoas em Wenceslau Guimarães. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, por exemplo, é a base para a construção de famílias, a transmissão de heranças e a garantia de direitos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um pilar fundamental para a proteção do patrimônio e a garantia da segurança jurídica das relações patrimoniais. A atuação no registro de imóveis, por sua vez, é essencial para a garantia da propriedade e dos direitos reais, protegendo o patrimônio individual e coletivo. E, finalmente, a atuação no protesto, que visa a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, contribui para a estabilidade econômica da comunidade. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS desempenha um papel vital na proteção do patrimônio, na prevenção de litígios e na garantia da paz social em Wenceslau Guimarães. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a segurança jurídica para a população, consolidando a sua importância como um pilar fundamental da administração da justiça e da vida social.

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