Cartório Lopes Rocha
Rua José Cristino, 374 , Centro - Acarape / CE CEP: 62785000
O Cartório Lopes Rocha, situado na Rua Coronel João da Silva, nº 123, Centro, Acarape-CE, CEP 62.790-000, desempenha uma função essencial na sociedade. Seu titular, o Delegatário de Notas e Registros, exerce uma atividade pública delegada pelo Estado do Ceará e rigorosamente fiscalizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A missão primordial do tabelião/oficial é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos que são praticados em seu âmbito, conferindo-lhes validade legal e proteção contra futuras contestações.
As responsabilidades do titular do Cartório Lopes Rocha são amplas e abrangem diversas áreas do direito. No Registro Civil, acompanha o cidadão de Acarape em todos os ciclos da vida, desde o registro de nascimentos, que garante a nacionalidade e os direitos fundamentais, passando pelos casamentos, que formalizam a união familiar, até os óbitos, que dão baixa no registro civil e possibilitam a sucessão patrimonial. Na esfera notarial, o Cartório Lopes Rocha possui competência exclusiva para lavrar escrituras públicas de compra e venda, doação, permuta e outros atos de disposição de bens, além de procurações públicas e testamentos, conferindo fé pública e validade jurídica à vontade das partes. No âmbito do Registro de Imóveis, garante a segurança da propriedade e dos direitos reais sobre os bens imóveis localizados em Acarape, prevenindo litígios e assegurando a tranquilidade dos proprietários. Adicionalmente, o cartório atua no Registro de Títulos e Documentos, conferindo publicidade e oponibilidade a documentos importantes, e no Protesto de Títulos, instrumento fundamental para a recuperação de crédito e a segurança das relações comerciais. O Registro Civil de Pessoas Jurídicas também é realizado, garantindo a legalidade e a identificação das empresas estabelecidas na região.
Ao cumprir rigorosamente essas responsabilidades, o tabelião/oficial do Cartório Lopes Rocha não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio dos cidadãos de Acarape, previne litígios futuros, fortalece a economia local e, fundamentalmente, garante a paz social. A atuação do cartório é, portanto, um pilar fundamental para o desenvolvimento e a segurança jurídica da comunidade, assegurando que os direitos e as obrigações de cada indivíduo sejam respeitados e protegidos.