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Cartório Oficial Desde 04/12/1896

1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO

Aracoiaba / CE
Endereço Completo

Rua Francisco Lucas de Melo, 55 , Centro - Aracoiaba / CE CEP: 62750000

Contato Telefônico (0xx85) 3337-1240
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos
Titular Maria Cleonice Alves da Cunha
CNPJ 06.580.203/0001-80
CNS 01.680-8
Área de abrangência: Município de Aracoiaba.
Ativo Informatizado
## A Essência da Segurança Jurídica no Cartório 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO em Aracoiaba-CE A cidade de Aracoiaba, no Ceará, possui um importante e multifacetado cartório, o 1º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas e Protesto, que desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica para a população. O titular deste cartório, com a missão primordial de assegurar a validade e a segurança dos atos registrados, é um agente público delegado pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua atuação é fundamental para a construção de um ambiente de confiança e transparência na vida social. A responsabilidade de garantir a autenticidade e a eficácia dos registros é um compromisso que se estende por toda a vida dos cidadãos, desde o nascimento até a morte, e a sua execução exige um conhecimento profundo das leis e procedimentos. A atuação do titular do cartório é vasta e complexa, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o papel central do titular reside na **registro de fatos essenciais** como o **nascimento, casamento e óbito**. Este registro, que é um direito fundamental para a vida do indivíduo, exige a diligência e a atenção de um profissional qualificado, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que o cidadão tenha acesso a seus registros. A responsabilidade de registrar esses eventos é, portanto, um dos pilares da segurança jurídica, assegurando a continuidade da vida familiar e a validade dos direitos. Além do registro de nascimento, casamento e óbito, o titular do cartório é responsável por **formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos**. Este é um dos aspectos mais importantes da sua atuação, pois o tabelião garante a autenticidade das escrituras, assegurando que a transferência de bens e direitos seja feita de forma legal e transparente. A função de garantir a fé pública, ou seja, a certeza de que a escritura é assinada por uma pessoa autorizada, é um elemento crucial para a validade da transferência de bens e a proteção dos direitos dos envolvidos. A atuação no registro de procurações e testamentos, por sua vez, garante a segurança jurídica para os herdeiros e a proteção dos direitos dos familiares. A atuação do tabelião também se estende à **administração de imóveis**, onde ele garante a propriedade e a segurança dos direitos reais, assegurando a proteção contra fraudes e disputas. A garantia da propriedade é um direito fundamental, e o titular do cartório, por meio de seus registros, contribui para a sua efetivação. A atuação no protesto de títulos, como cheques, notas promissórias e contratos, é fundamental para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais. O protesto, por exemplo, permite a recuperação de valores em caso de inadimplência, protegendo o credor e garantindo a continuidade das transações. A atuação no protesto de títulos também contribui para a segurança das empresas e dos comerciantes, evitando fraudes e garantindo a continuidade dos negócios. Em relação à **comunidade**, o titular do cartório assume um papel de proteção e de promoção da paz social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a segurança para a população de Aracoiaba. A atuação do tabelião, portanto, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. A sua atuação, portanto, é um investimento na paz social e na estabilidade da comunidade. Em suma, o 1º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas e Protesto em Aracoiaba-CE é um agente essencial para a manutenção da ordem jurídica e para a garantia da segurança jurídica da população. Sua atuação, abrangendo desde o registro de fatos vitais até a administração de bens e a proteção do patrimônio, é fundamental para a construção de um ambiente de confiança e transparência na vida social. O cumprimento rigoroso das responsabilidades e a atuação em prol da segurança jurídica são, portanto, a essência da sua missão e a chave para o sucesso da administração do cartório.

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