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Cartório Oficial Desde 05/01/1889

1ª Serventia de Notas e Registros

Icó / CE
Endereço Completo

Rua Francisco Maciel, 2114, Centro - Icó / CE CEP: 63430000

Contato Telefônico (0xx88) 3561-1431
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Maria Manoela Rocha de Albuquerque Quintas
Substituto Fernando Paulino de Albuquerque
CNPJ 05.537.204/0001-80
CNS 01.822-6
Área de abrangência: Município de Icó.
Ativo Informatizado
O Titular do 1ª Serventia de Notas e Registros, em Icó-CE, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos administrativos. Sua missão primordial é assegurar a validade e a eficácia de cada transação, protegendo o patrimônio e promovendo a paz social na comunidade. A atuação deste cartório é fundamental para a vida de todos os cidadãos, e o cumprimento rigoroso de suas responsabilidades é essencial para a manutenção da ordem jurídica e a garantia de direitos. A responsabilidade do titular do 1ª Serventia de Notas e Registros é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o cartório é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, garantindo a documentação completa e precisa das relações familiares e sociais. Essa tarefa, que envolve a coleta de dados e a comprovação de fatos, é crucial para a identificação e o acompanhamento dos indivíduos ao longo de suas vidas. Ao registrar o nascimento, casamento e óbito, o cartório assegura a segurança jurídica dessas relações, evitando conflitos futuros e garantindo a validade dos documentos. O registro de casamento, em particular, é um ato de grande importância, pois formaliza a união entre duas pessoas, estabelecendo direitos e obrigações para ambos os cônjuges. O registro de óbito, por sua vez, garante a segurança jurídica da morte, permitindo a identificação do falecido e a administração de seus bens. A atuação do titular do 1ª Serventia de Notas e Registros se estende a uma vasta gama de atividades, desde a formalização de documentos como notas, procurações e testamentos, até o registro de títulos e documentos, como imóveis e contratos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um dos pilares da sua atuação. A autenticidade desses documentos é fundamental para a sua validade jurídica, e o cartório se compromete a garantir que cada ato seja registrado de forma segura e confiável. Além disso, o cartório desempenha um papel crucial no registro de protestos de títulos, atuando como um mecanismo de proteção ao patrimônio, prevenindo fraudes e garantindo a segurança nas transações comerciais. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais são, portanto, aspectos importantes que o titular do 1ª Serventia de Notas e Registros deve monitorar e garantir. O impacto do trabalho do cartório na comunidade de Icó-CE é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do 1ª Serventia de Notas e Registros não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a estabilidade social, ao assegurar a validade dos atos administrativos e a segurança jurídica das relações. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é um aspecto fundamental, protegendo os indivíduos contra a injustiça e a violência. Ao registrar o nascimento, casamento e óbito, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos os cidadãos têm acesso à segurança jurídica e à proteção de seus direitos. Em resumo, o 1ª Serventia de Notas e Registros é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico de Icó-CE, e a sua atuação é essencial para a construção de uma comunidade mais segura e próspera.

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