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Cartório Oficial Desde 11/03/1977

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA NATURAIS - JERICOACOARA

Jijoca de Jericoacoara / CE
Endereço Completo

Distrito de Jericoacoara, - Jijoca de Jericoacoara / CE CEP: 62598000

Contato Telefônico (88)98171-7182
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular José Arteiro Cruz
CNPJ 69.727.527/0001-19
CNS 13.791-9
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA NATURAIS - JERICOACOARA: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade A figura do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA NATURAIS - JERICOACOARA é de extrema importância para a manutenção da ordem jurídica e a segurança da vida em Jijoca de Jericoacoara. Este cartório, com sua missão de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário Estadual, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça de Jijoca de Jericoacoara. Em suma, o titular é o guardião da segurança jurídica, responsável por registrar com rigor e precisão os eventos que moldam a vida das pessoas, assegurando a validade dos documentos e a proteção dos direitos de todos. A missão do titular é multifacetada, abrangendo as principais atividades do registro civil. Em primeiro lugar, o cartório se dedica à formalização de eventos cruciais para a vida de uma pessoa, como o registro de nascimentos, casamentos e óbitos. Nesse contexto, a responsabilidade do titular é primordial: é o responsável por registrar cada evento com atenção meticulosa, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a velhice. A documentação completa e precisa desses atos é fundamental para a construção de um histórico legal sólido e para a garantia de direitos e deveres. Além do registro de eventos, o titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA NATURAIS - JERICOACOARA possui responsabilidades específicas que se conectam diretamente com as atividades que realiza. Em particular, a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é uma das principais responsabilidades. A elaboração e a validação desses documentos, com a devida assistência de um advogado, são essenciais para a proteção dos interesses dos indivíduos e para a garantia da segurança jurídica. A formalização de procurações e testamentos, por sua vez, assegura a continuidade dos direitos e a transferência de bens de forma legal e transparente. A atuação no registro de imóveis, com a garantia da propriedade e dos direitos reais, é outro aspecto crucial, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do patrimônio. E, por fim, a atuação no protesto, que visa a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, contribui para a estabilidade econômica e para a proteção dos interesses dos comerciantes e fornecedores. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA NATURAIS - JERICOACOARA na comunidade Jijoca de Jericoacoara é profundo e abrangente. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A garantia da autenticidade dos registros é fundamental para a confiança na administração pública e para a segurança jurídica da população. A atuação no registro de óbitos, por exemplo, contribui para a família e para a continuidade dos laços afetivos, enquanto o registro de nascimentos e casamentos garante a segurança jurídica dos relacionamentos. Ao proteger o patrimônio, prevenir litígios e garantir a paz social, o cartório se torna um pilar fundamental para o desenvolvimento e a prosperidade da comunidade Jijoca de Jericoacoara. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA NATURAIS - JERICOACOARA desempenha um papel vital na construção de um futuro mais seguro e justo para a população. A atuação do cartório, com sua dedicação e responsabilidade, é essencial para a proteção dos direitos individuais e para a garantia da ordem jurídica, contribuindo para a paz social e o bem-estar da comunidade.

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