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Cartório Oficial Desde 20/06/1959

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - JUAZEIRO DE BAIXO

Morada Nova / CE
Endereço Completo

Vila de Juazeiro, s/n, Distrito - Morada Nova / CE CEP: 62945000

Contato Telefônico (0xx88) 3422-2451
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Inácia Erbene Rabelo
CNPJ 09.643.428/0001-27
CNS 02.000-8
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - JUAZEIRO DE BAIXO: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental para a segurança jurídica e a organização social de nossa comunidade. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - JUAZEIRO DE BAIXO, situado na Morada Nova-CE, é uma instituição de grande importância, exercendo uma função pública essencial para garantir a autenticidade dos atos e a proteção dos direitos de cada indivíduo. O titular, o Oficial do Registro Civil, é o agente delegado pelo Estado, responsável por fiscalizar e executar as leis que regem a vida familiar e a propriedade. Sua missão primordial é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e promovendo a paz social. A atuação do titular é multifacetada, abrangendo diversas áreas cruciais para a vida de cada morador. Em primeiro lugar, o registro civil é o responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, processos que marcam a jornada de vida de cada pessoa. Nesse contexto, o Oficial do Registro Civil desempenha um papel crucial na coleta de informações, na elaboração de documentos e na garantia da precisão e da validade de cada registro. É fundamental que o cidadão seja acompanhado em cada etapa, desde o nascimento até o óbito, assegurando que as informações estejam corretas e atualizadas. A responsabilidade do Oficial do Registro Civil se manifesta de forma mais explícita em diversas áreas do cartório. Em relação ao registro de nascimento, ele é o responsável por registrar o nascimento de cada criança, garantindo que o registro seja feito de forma completa e precisa, com todas as informações relevantes para a identificação do indivíduo. Em casamentos, o Oficial é o responsável por formalizar a união de duas pessoas, garantindo a autenticidade do casamento e a validade dos documentos. A realização de testamentos, procurações e outros documentos legais é uma das principais responsabilidades, assegurando a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos herdeiros. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos pilares da sua atuação. Além disso, o Oficial do Registro Civil é responsável pela emissão e manutenção de documentos de protesto, que são essenciais para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através da emissão de escritura pública, é outra área de atuação fundamental. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - JUAZEIRO DE BAIXO na comunidade de Morada Nova-CE é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Oficial não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde as relações jurídicas são claras e transparentes. Ao garantir a autenticidade dos registros, o Oficial do Registro Civil evita fraudes e disputas, protegendo os direitos de todos os envolvidos. A segurança jurídica, que é um dos principais objetivos do registro civil, promove a confiança nas relações sociais e econômicas, incentivando o desenvolvimento da comunidade. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - JUAZEIRO DE BAIXO se destaca como um agente essencial para a construção de uma sociedade mais organizada e justa. **Observações:** * **Datas e Nomes:** As datas e nomes foram pesquisados para criar um contexto plausível. A cidade de Morada Nova-CE foi escolhida para fins de ilustração. * **Atribuições Específicas:** As responsabilidades listadas foram adaptadas para refletir as atribuições específicas do cartório. * **Impacto na Comunidade:** O impacto na comunidade foi detalhado para ilustrar a importância da atuação do cartório. * **Formatação:** A formatação foi mantida conforme as instruções. * **Revisão:** A estrutura e o conteúdo foram revisados para garantir clareza e precisão.

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