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Cartório Oficial Desde 02/01/1950

Cartório de Ofício de Notas e Registros

São João do Jaguaribe / CE
Endereço Completo

Rua Pedro Paulo, s/n, Centro - São João do Jaguaribe / CE CEP: 62965000

Contato Telefônico (0xx88) 3420-1216
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, 7h30 às 12h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Fabricio Marques Hortencio de Medeiros
Substituto Francisco José Simões Hortencio de Medeiros
CNPJ 10.488.112/0001-97
CNS 01.664-2
Área de abrangência: Município de São João do Jaguaribe.
Ativo Informatizado
O Cartório de Ofício de Notas e Registros de São João do Jaguaribe, situado na Rua Principal, número 123, Centro, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no território cearense. Como um agente do Estado, o titular do cartório exerce uma função pública delegada, com o objetivo primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e a integridade das relações sociais. A missão do titular é, portanto, clara: garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos que permeiam a vida social, atuando como um guardião da lei e da ordem. A responsabilidade do titular do Cartório de Ofício de Notas e Registros é multifacetada e abrange diversas áreas, com um foco particular na proteção do patrimônio e na garantia da propriedade. Em primeiro lugar, o cartório é responsável por registrar todos os eventos que impactam a vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e as interdições e tutelas que garantem o bem-estar de indivíduos vulneráveis. A responsabilidade por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da nossa sociedade. A formalização de tais eventos, com a comprovação da identidade e do consentimento das partes, é essencial para a construção de um passado histórico confiável e para a garantia de direitos. A responsabilidade por registrar notas, procurações e testamentos, garantindo a autenticidade das escrituras e a validade das disposições testamentárias, é igualmente crucial, pois assegura a segurança jurídica das transferências de bens e a proteção dos interesses das partes envolvidas. No que tange às atividades do cartório, a competência exclusiva de registrar o nascimento, casamento e óbito, bem como as interdições e tutelas, é a principal responsabilidade do titular. A formalização desses eventos, com a documentação completa e a identificação das partes, é um ato de grande importância para a segurança jurídica e para a proteção do patrimônio. A responsabilidade por registrar imóveis, garantindo a propriedade e os direitos reais, é igualmente relevante, assegurando a segurança jurídica das transações imobiliárias. A responsabilidade por protestar títulos, como hipotecas e ações cíveis, contribui para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais, prevenindo fraudes e garantindo a continuidade das atividades econômicas. Além disso, o cartório é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de pessoas jurídicas, como empresas e associações, garantindo a regularidade e a segurança jurídica de seus atos. A responsabilidade por registrar documentos de identificação, como RG e CPF, é fundamental para a identificação de pessoas e para a comprovação de dados cadastrais. A responsabilidade por registrar o registro civil de pessoas jurídicas, como sociedades, é essencial para a organização e a regulamentação do ambiente empresarial. O impacto do Cartório de Ofício de Notas e Registros na comunidade de São João do Jaguaribe é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, reduzindo a ocorrência de conflitos e promovendo o desenvolvimento econômico e social da cidade. A garantia da autenticidade dos atos, a proteção do patrimônio e a prevenção de litígios são, portanto, elementos essenciais para a qualidade de vida da população de São João do Jaguaribe. O cartório, ao desempenhar seu papel de guardião da lei, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

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