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Cartório Oficial Desde 31/08/1922

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SÃO JOSÉ

Solonópole / CE
Endereço Completo

Rua Vereador Antônio Cirilo, s/n, Centro - Solonópole / CE CEP: 63620000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Carlos Alberto Diniz (Respondendo)
Substituto Vilaneide Alves da Silva Rodrigues
CNPJ 41.336.397/0001-74
CNS 13.633-3
Área de abrangência: Distrito de São José.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SÃO JOSÉ: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade A cidade de Solonópole-CE, como a maioria dos estados do Brasil, possui um importante órgão de registro de atos e documentos: o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SÃO JOSÉ. Este cartório, como um agente da administração pública, desempenha uma função crucial, exercendo uma autoridade delegada pelo Poder Judiciário e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de assegurar a segurança jurídica e a autenticidade dos atos praticados. O titular do cartório, portanto, é o responsável por garantir a integridade dos registros, protegendo o patrimônio e a confiança da população. A missão do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SÃO JOSÉ é multifacetada, abrangendo uma vasta gama de atividades que se conectam diretamente com a vida cotidiana dos cidadãos. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar os eventos mais importantes da vida das pessoas, como o nascimento, o casamento e o óbito. Esses registros são a base para a construção da história familiar e para a garantia de direitos e deveres. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da sua atuação. Além disso, o cartório se dedica à formalização de documentos importantes, como escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas formalidades. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos seus principais encargos. A atuação do cartório se manifesta de diversas formas, cada uma com suas particularidades. No âmbito do registro civil, o titular é responsável por garantir a autenticidade dos atos, assegurando que eles sejam registrados de forma correta e que a pessoa que está sendo registrada seja realmente a que se declara. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em todos os ciclos da vida, é fundamental para a manutenção da ordem social e para a proteção dos direitos individuais. No setor de notas, o cartório possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a validade desses documentos. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através do protesto, também é uma responsabilidade importante, contribuindo para a segurança nas relações comerciais e para a proteção dos interesses dos proprietários. Em relação aos imóveis, o cartório se dedica à proteção da propriedade e aos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais também são aspectos importantes que o titular do cartório deve considerar. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SÃO JOSÉ na comunidade de Solonópole-CE é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente mais seguro e estável, onde as pessoas podem ter confiança em seus atos e em seus direitos. Ao registrar os eventos importantes da vida das pessoas, o cartório garante a continuidade da família, a segurança jurídica dos contratos e a proteção dos direitos individuais. Em suma, o cartório se torna um guardião da ordem social, atuando como um agente de confiança e de proteção para a comunidade de Solonópole. **Datas e Informações Adicionais:** * **Data de Criação:** [Inserir Data de Criação do Cartório] * **Endereço:** [Inserir Endereço Completo do Cartório] * **Contato:** [Inserir Telefone e/ou E-mail do Cartório] * **Legislação:** [Inserir Referência à Lei nº 12.648/2012 (Lei de Registros Públicos)] * **Informações Adicionais:** [Inserir Informações Adicionais Relevantes, como a estrutura do cartório, os serviços oferecidos, etc.]

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