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Cartório Oficial Desde 21/01/1889

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - SANTA ISABEL

Domingos Martins / ES
Endereço Completo

Rua São Judas Tadeu, 16, - Domingos Martins / ES CEP: 29258000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h30.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Maria José Campos
CNPJ 30.966.717/0001-53
CNS 02.276-4
## Responsabilidades e Competências do Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - SANTA ISABEL A Santa Isabel, através do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - SANTA ISABEL, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica no território da região. O titular do cartório, como um agente público delegado pelo Estado, exerce uma função de extrema importância, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, e se dedica a assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Essa atuação se estende a diversas áreas, desde o registro de eventos de vida e morte até a formalização de direitos e obrigações, com um impacto direto na vida de cada cidadão. A missão primordial do titular do cartório é, primordialmente, garantir a segurança jurídica, assegurando que as transações e os atos que se concretizam sejam válidos e confiáveis. É uma função de fiscalização constante, onde o cartório acompanha cada evento, desde o nascimento de uma criança até o registro de uma herança, garantindo que todas as etapas sejam devidamente registradas e que a documentação seja completa e precisa. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é a base de todo o trabalho. A atuação no registro de casamento, por exemplo, implica em garantir a autenticidade do registro, assegurando que a união dos cônjuges seja formalizada de forma legal e que a pessoa seja devidamente identificada. O registro de óbito, por sua vez, é fundamental para a segurança jurídica, pois permite que a morte seja registrada e que a família tenha acesso a informações importantes sobre o falecido. A responsabilidade de registrar notas, no entanto, é exclusiva, e o cartório se dedica a formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a validade das disposições. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através do registro de imóveis, é outro aspecto crucial, assegurando a segurança jurídica das relações de propriedade. O dia a dia do titular do cartório é permeado por uma série de responsabilidades específicas. Em primeiro lugar, a atuação no registro civil é fundamental para a proteção do patrimônio, pois o cartório é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de cada indivíduo, acompanhando-o em todas as fases da vida. A responsabilidade por garantir a autenticidade desses registros é de suma importância, assegurando que a documentação seja verdadeira e que a pessoa seja devidamente identificada. Em segundo lugar, o cartório possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade das disposições legais e a segurança jurídica das relações patrimoniais. A formalização de procurações e testamentos é um ato de grande importância, pois permite que os direitos e obrigações sejam transmitidos de forma clara e segura. A atuação no registro de protestos, por exemplo, é essencial para a recuperação de crédito e para a segurança nas relações comerciais, pois o cartório pode ser responsável por garantir a validade das transações e evitar fraudes. Em termos de imóveis, o tabelião é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das relações de posse e propriedade. A atuação no registro de nascimento de crianças e adolescentes, por exemplo, é fundamental para a proteção de seus direitos e para a garantia de que eles tenham acesso a serviços de saúde e educação. O impacto do trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - SANTA ISABEL na comunidade de Domingos Martins-ES é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população da região. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde as relações jurídicas são transparentes e as pessoas podem ter confiança nos atos que praticam. Ao garantir a autenticidade dos registros, o cartório evita fraudes e disputas, protegendo o patrimônio de cada indivíduo e promovendo a estabilidade das relações sociais. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - SANTA ISABEL, através de sua atuação dedicada e responsável, desempenha um papel fundamental na construção de um ambiente social mais seguro e justo para a população de Domingos Martins.

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