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Cartório Oficial Desde 17/09/1987

2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS

Brejo / MA
Endereço Completo

Rua Dr. Silva Martis, 300, Centro - Brejo / MA CEP: 65520000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Enedina de Carvalho Vieira Castro
Substituto Nayara Damasceno Coelho
CNPJ 06.047.633/0001-31
CNS 03.084-1
Área de abrangência: Municípios de Brejo e Anapurus.
Ativo Informatizado
## A Essência da Função: O Titular do 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS em Brejo-MA Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo que, por sua própria natureza, exige responsabilidade, diligência e um profundo compromisso com a segurança jurídica. O 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, situado em Brejo-MA, é uma instituição fundamental para a construção de uma sociedade organizada e para a proteção dos direitos de todos os cidadãos. O titular, ou tabelião, assume uma função pública delegada pelo Estado, com a missão primordial de garantir a autenticidade dos atos, a segurança jurídica e a efetividade das transações. Essa responsabilidade não é apenas uma tarefa, mas sim um compromisso com a paz social e a preservação do patrimônio. A atuação do titular do 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS é multifacetada e exige um conhecimento profundo das leis e regulamentos que regem a vida civil. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar todos os eventos importantes que moldam a vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e a morte de um indivíduo. Este registro, fundamental para a comprovação de direitos e obrigações, é a base para a construção de um histórico pessoal e familiar. Além disso, o titular é responsável por formalizar a vontade das partes em diversas escrituras, procurações, testamentos e outros documentos legais, garantindo que essas formalidades sejam cumpridas e que as intenções dos indivíduos sejam efetivamente registradas. A responsabilidade por essa formalização é crucial para a validade e a eficácia de qualquer documento. A atuação do titular se estende a uma vasta gama de atividades, cada uma com suas particularidades e responsabilidades. No âmbito do registro civil, o titular é o responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito de cada indivíduo, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida. A responsabilidade por esses registros é de garantir a precisão e a integridade das informações, assegurando que o registro seja feito de forma completa e confiável. A formalização de um casamento, por exemplo, exige a comprovação da identidade das partes, da validade do vínculo matrimonial e da existência de um consentimento livre e informado. A realização de um casamento, por sua vez, implica a transferência de direitos e obrigações entre os cônjuges, e o titular deve garantir que essa transferência seja feita de forma legal e segura. A mesma lógica se aplica aos atos de casamento, como a celebração de um testamento, que exige a formalização da vontade das partes e a garantia da sua validade. O titular também é responsável por registrar a transferência de propriedade de imóveis, garantindo a segurança jurídica dos direitos reais e a proteção do patrimônio. A emissão de protestos, por sua vez, é uma atividade essencial para a recuperação de créditos e para a prevenção de litígios, garantindo a segurança nas relações comerciais. Em Brejo-MA, o tabelião é o responsável por garantir a segurança das transações, assegurando que os contratos sejam cumpridos e que os direitos sejam protegidos. O impacto do trabalho do titular do 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS na comividade de Brejo-MA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde os direitos de todos os cidadãos são respeitados e protegidos. A garantia da autenticidade dos atos, a segurança jurídica e a efetividade das transações são pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais próspera e estável. O trabalho do tabelião, portanto, é essencial para o desenvolvimento social e econômico de Brejo-MA. Em suma, o 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS em Brejo-MA é uma instituição de grande importância para a sociedade, responsável por garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. O titular, com sua função de agente público, desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio, na prevenção de litígios e na garantia da paz social para a população de Brejo. A responsabilidade e a dedicação ao trabalho são essenciais para a manutenção da confiança da população no sistema de registro civil.

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