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Cartório Oficial Desde 25/01/2010

CARTÓRIO OFÍCIO ÚNICO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

Formosa da Serra Negra / MA
Endereço Completo

Av. João da Mata e Silva, n 99, Centro, Fone Fixo: 99-3565-1442, Centro - Formosa da Serra Negra / MA CEP: 65943000

Contato Telefônico (99)98804-1442
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Registro de Imóveis e Títulos e Documentos, Registro de Títulos e Documentos
Titular EMíLIO MOREIRA AQUINO
CNS 14.894-0
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
## O Titular do Cartório Único de Formosa da Serra Negra: Responsabilidades e Legitimidade Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo que, por sua natureza, exige responsabilidade, diligência e um profundo compromisso com a segurança jurídica. No coração da Comuna de Formosa da Serra Negra, o Cartório Único de Formosa da Serra Negra, com sua função de registrar e regular a vida jurídica de nossa comunidade, desempenha um papel crucial na construção de um patrimônio sólido e na preservação da paz social. O titular deste cartório, o Tabelião/Oficial, não é apenas um agente administrativo, mas um agente público delegado pelo Estado, fiscalizado por um Tribunal de Justiça, e, acima de tudo, um guardião da lei e da ordem. Sua missão primordial é garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada transação, cada documento, cada registro seja válido e confiável. A responsabilidade do titular do Cartório Único de Formosa da Serra Negra é, em sua essência, um conjunto de atribuições que abrangem diversas áreas do direito. A principal delas é a gestão das notas, o registro de protestos de títulos, o registro civil das pessoas jurídicas, o registro civil das pessoas naturais, o registro de imóveis, o registro de imóveis e títulos, e o registro de títulos e documentos. Essas atividades, em conjunto, representam o cerne da sua atuação, e cada uma delas carrega consigo um peso significativo. Em primeiro lugar, a **registro de nascimento, casamento e óbito** é uma responsabilidade central. O Tabelião, como responsável por registrar esses eventos, garante a autenticidade da vida familiar e a segurança jurídica de cada indivíduo. Ele acompanha o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a morte, assegurando que os registros sejam precisos e confiáveis. Em segundo lugar, a **notação de notas** é uma função fundamental. O Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas disposições. Ele assegura que as partes estejam cientes de seus direitos e obrigações, e que as transferências de bens e direitos sejam registradas de forma precisa e legalmente válida. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, acompanhando o cidadão em todos os ciclos da vida, é um dos pilares da sua atuação. A **garantia da propriedade e dos direitos reais** é outro aspecto crucial. O Tabelião, ao registrar imóveis, assegura a segurança jurídica da propriedade, protegendo os direitos dos proprietários e prevenindo conflitos. Ele garante que a propriedade seja registrada de forma precisa e que os direitos reais sejam preservados. A **recuperação de crédito** e a **segurança nas relações comerciais** também são responsabilidades importantes. Ao registrar protestos de títulos, o Tabelião contribui para a recuperação de créditos e para a segurança nas transações comerciais. Ele facilita a identificação de bens e direitos, protegendo os comerciantes de possíveis fraudes e disputas. Além das atribuições específicas do cartório, o Tabelião/Oficial do Cartório Único de Formosa da Serra Negra desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio da comunidade. Ao registrar documentos que comprovam a propriedade de bens, ele contribui para a prevenção de conflitos e disputas sobre a posse e o uso desses bens. Ele garante a segurança jurídica das relações comerciais, facilitando a realização de transações e protegendo os interesses de todos os envolvidos. Em suma, o Cartório Único de Formosa da Serra Negra, sob a responsabilidade do Tabelião/Oficial, não se limita a registrar fatos. Ele é um guardião da lei, um protetor do patrimônio e um agente de paz social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele contribui para a construção de um futuro mais seguro e justo para a Comuna de Formosa da Serra Negra, garantindo a confiança e a segurança jurídica para todos os seus habitantes. A atuação do Tabelião/Oficial é, portanto, um reflexo da importância da administração pública e da sua capacidade de garantir a efetividade da justiça.

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