Cartório oficial · Governador Nunes Freire - MA

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais em Governador Nunes Freire

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, em Governador Nunes Freire/MA, com emissão online de certidões com fé pública.

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Localidade
Centro · Governador Nunes Freire/MA
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Status
Ativo · Informatizado
02/06/1892 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
4 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Início Cartórios MA Governador Nunes Freire Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
Cartório Oficial Desde 02/06/1892

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

Governador Nunes Freire / MA
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Endereço completo
Rua Hermano de Souza, 571 - Centro - Governador Nunes Freire / MA - CEP 39900000
Contato telefônico
(0xx33) 3721-1896 /9914-8405
E-mail oficial
registrocivilalmenara@yahoo.com.br
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Titular João Batista Xavier Rocha
Substituto Valquiria Alves de Freitas
CNPJ 05.394.711/0001-01
CNS 05.574-9
Área de abrangência: Município de Almenara.
Ativo Informatizado
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Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais em Centro, Governador Nunes Freire/MA

O Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais: Responsabilidades e o Papel na Comunidade de Governador Nunes Freire O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, situado em Governador Nunes Freire, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no Brasil. Ele é, em essência, um órgão público delegado pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo os direitos e interesses de cada cidadão. O titular do cartório, portanto, exerce uma função de grande responsabilidade, atuando como um guardião da lei e um agente de proteção, fiscalizado por tribunais de justiça. A atuação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais é intrinsecamente ligada à segurança da vida familiar, à preservação do patrimônio e à garantia de um ambiente social estável, e sua atuação é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e organizada. A responsabilidade do titular do cartório é vasta e multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito civil. Em primeiro lugar, o registro de nascimentos, casamentos e óbitos é uma das suas principais tarefas. O cartório é responsável por registrar cada evento, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida, desde o nascimento até a velhice. Além disso, o titular deve garantir a validade e a autenticidade de documentos como procurações e testamentos, assegurando que as intenções das partes sejam devidamente registradas e que a vontade seja efetivamente transmitida. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. O cartório também se dedica à regularização de diversos atos, como a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de garantir a propriedade e os direitos reais de cada indivíduo. A atuação em imóveis, por exemplo, envolve a garantia da propriedade e a proteção contra conflitos de posse, assegurando a segurança jurídica para os proprietários. E, finalmente, o cartório também se dedica ao protesto, atuando na recuperação de créditos e na segurança nas relações comerciais, contribuindo para a estabilidade econômica da comunidade. A atuação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais impacta diretamente a vida de cada cidadão de Governador Nunes Freire. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório, portanto, é um investimento na segurança jurídica e na confiança da comunidade. É importante ressaltar que a atuação do cartório é supervisionada por um órgão de justiça, o Tribunal de Justiça, que garante a fiscalização e a correção de eventuais irregularidades. O cartório, portanto, é um instrumento de controle e de garantia da legalidade, atuando como um elo entre a sociedade e o Estado. Em suma, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na proteção dos direitos de cada cidadão em Governador Nunes Freire. A responsabilidade do titular do cartório, aliada à fiscalização do Tribunal de Justiça, garante a segurança jurídica e a paz social para a comunidade.

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Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais: perguntas comuns

O que você precisa saber para solicitar uma certidão deste cartório em Governador Nunes Freire/MA.

Sim. Você escolhe o tipo de certidão e o Sistema Central orienta a solicitação junto à serventia competente, com entrega digital ou física conforme o documento.
A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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