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Cartório Oficial Desde 11/10/1890

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS

Governador Nunes Freire / MA
Endereço Completo

Av. Espírito Santo, 59, Centro - Governador Nunes Freire / MA CEP: 39790000

Contato Telefônico (0xx33) 3515-1178
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Walter Caldeira Brant
Substituto Oliver Macedo Caldeira
CNPJ 20.974.739/0001-01
CNS 03.295-3
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Governador Nunes Freire O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS, situado no coração do município de Governador Nunes Freire, é muito mais do que um simples órgão administrativo. Ele representa a essência da segurança jurídica e da proteção do patrimônio, atuando como um guardião da lei e um facilitador da vida social. O titular do cartório, o Tabelião, exerce uma função delegada pelo Poder Público, com a responsabilidade primordial de garantir a autenticidade dos atos, a segurança da informação e a efetividade da justiça. Sua atuação é fundamental para a construção de um ambiente de confiança e previsibilidade, assegurando que cada transação, seja ela de nascimento, casamento, óbito ou nota, seja registrada com rigor e transparência. A missão do Tabelião é complexa e multifacetada, abrangendo uma vasta gama de atividades que permeiam a vida da comunidade. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que o cidadão tenha acesso a seus registros. Essa responsabilidade se estende a todos os ciclos da vida, desde o nascimento até a velhice, assegurando que a história familiar seja preservada e que os direitos sejam devidamente reconhecidos. Além disso, o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A habilidade de formalizar a vontade em documentos, especialmente em escrituras, é crucial para a proteção dos interesses das partes e para a garantia da propriedade. Em relação às notas, o Tabelião é o único responsável por registrar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a validade das transferências de bens. A atuação do Tabelião impacta diretamente a vida de todos os cidadãos de Governador Nunes Freire. Ao garantir a autenticidade dos registros, ele previne fraudes, disputas e litígios, contribuindo para a estabilidade social e econômica da cidade. A segurança jurídica, que é o principal objetivo da sua atuação, é fundamental para a confiança dos comerciantes, investidores e consumidores, que se sentem seguros ao realizar transações com a certeza de que seus direitos serão protegidos. Além disso, o Tabelião desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio, garantindo a propriedade e a segurança dos bens, e na prevenção de crimes como a falsificação de documentos. Em relação aos imóveis, o Tabelião é responsável por garantir a propriedade e a segurança dos direitos reais, protegendo contra fraudes e garantindo a continuidade do uso do bem. Finalmente, o Tabelião é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, facilitando o fluxo de negócios e promovendo a confiança entre as partes. Em suma, o Tabelião do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS é um agente essencial na construção de uma sociedade mais justa e segura. Sua atuação, pautada pela responsabilidade, pela ética e pela dedicação ao bem público, é fundamental para a preservação da ordem jurídica e para o desenvolvimento do município de Governador Nunes Freire.

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