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Cartório Oficial Desde 07/04/1904

OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS

Governador Nunes Freire / MA
Endereço Completo

Rua Frei Orlando, 255 - sala 305, Centro - Governador Nunes Freire / MA CEP: 35620000

Contato Telefônico (0xx37) 3541-1513
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Área de Atuação
Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Lilian Guimarães Morato Abreu
CNPJ 03.721.773/0001-55
CNS 04.749-8
Área de abrangência: Municípios de Abaeté, Cedro do Abaeté e Paineiras.
Ativo Informatizado
## A Essência da Segurança Jurídica no OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS de Governador Nunes Freire Prezados cidadãos de Governador Nunes Freire, É com o objetivo de promover a transparência e a segurança jurídica que apresento este texto, dedicado a desmistificar as responsabilidades e competências do titular do OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, um órgão fundamental para a vida de todos os cidadãos da nossa cidade. Este cartório, com sede em Governador Nunes Freire, desempenha um papel crucial na garantia da ordem jurídica e na proteção do patrimônio, atuando como um guardião da lei e um facilitador de transações. A missão do titular do OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS é, primordialmente, delegada pelo Estado e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça. Essa função não é apenas administrativa, mas sim de garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados. Em outras palavras, o cartório se dedica a assegurar que as informações registradas sejam verdadeiras e que as transações sejam válidas, protegendo os direitos de todos os envolvidos. As atividades exercidas neste cartório são vastas e abrangem diversas áreas, mas a responsabilidade central reside no registro de títulos e documentos, e, especialmente, no registro civil de pessoas jurídicas. Em relação ao registro civil, o cartório se dedica a registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada cidadão. É um registro que garante a continuidade da família, a transmissão de heranças e a proteção dos direitos dos indivíduos. A formalização de nascimento, casamento e óbito, com a devida comprovação, é um processo fundamental para a segurança jurídica e para a proteção dos direitos dos cidadãos. No âmbito do registro civil, a competência exclusiva do cartório se manifesta na emissão e registro de documentos que visam a regular a vida das pessoas. Isso inclui a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, garantindo a autenticidade e a validade desses documentos. Além disso, o cartório é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a proteção dos interesses dos signatários. A formalização de documentos como essas é essencial para a proteção dos direitos e para a garantia da propriedade. A atuação do cartório também se estende ao registro de imóveis, onde a garantia da propriedade e dos direitos reais é uma prioridade. O cartório assegura a segurança jurídica da posse e do uso do imóvel, protegendo os direitos dos proprietários e prevenindo conflitos. A atuação no registro de imóveis é fundamental para a estabilidade econômica e para a segurança da população. Finalmente, o cartório também se dedica ao protesto, atuando como um mecanismo de recuperação de crédito e de segurança nas relações comerciais. O protesto permite a recuperação de valores em caso de inadimplência, protegendo os interesses das empresas e dos comerciantes. A atuação no protesto contribui para a estabilidade econômica e para a segurança das transações comerciais. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS na comividade de Governador Nunes Freire é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. Ao garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e estável. A atuação do cartório é, portanto, um pilar fundamental para o desenvolvimento e a prosperidade de nossa cidade. Espero que este texto tenha sido de sua total satisfação. Em caso de dúvidas, não hesite em procurar o cartório. Atenciosamente, [Seu Nome] Cronista Educador Especializado em Direito Notarial e Registral

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