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Cartório Oficial Desde 12/12/1888

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS

Governador Nunes Freire / MA
Endereço Completo

Av. Marginal Sul, 15, Centro - Governador Nunes Freire / MA CEP: 35438000

Contato Telefônico (0xx31) 3887-11180
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Maria Helena de Souza Lemos
Substituto Kleiton Vaz de Melo Barbosa
CNPJ 18.366.906/0001-90
CNS 04.467-7
Área de abrangência: Município de Acaiaca.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Governador Nunes Freire O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS, situado no coração do cartório, é muito mais do que um mero registrador de documentos. Ele representa um pilar fundamental da segurança jurídica e da justiça em Governador Nunes Freire, atuando como um guardião da verdade e da autenticidade. O titular, o Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas, exerce uma função delegada pelo Estado, com a responsabilidade primordial de garantir a proteção do patrimônio e a promoção da paz social. Sua atuação é intrinsecamente ligada à vida de cidadãos, desde o nascimento até o óbito, e se estende à formalização de diversos atos essenciais para a vida social e econômica. A missão do titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS é, em sua essência, assegurar a segurança jurídica, garantindo que cada ato seja registrado com rigor e fidelidade. Em particular, o cartório se dedica a registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada indivíduo. A responsabilidade de registrar esses eventos é crucial, pois a documentação precisa ser precisa e completa para que o cidadão possa comprovar sua identidade e seus direitos. Além disso, o tabelião é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A habilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos é, por si só, uma garantia de fé pública, assegurando a transparência e a confiabilidade das relações jurídicas. A atuação do tabelião/oficial do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS se manifesta de forma singular em diversas áreas do direito. No âmbito do registro civil, o cartório é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente registrado no sistema. É um trabalho que exige atenção meticulosa e a comprovação de todos os dados necessários para a validade do registro. Em relação às notas, a competência exclusiva do tabelião reside na formalização da vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade dos atos testamentários. A habilidade de registrar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos é, por si só, uma garantia de fé pública, assegurando a transparência e a confiabilidade das relações jurídicas. No setor imobiliário, o tabelião é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do imóvel. Em todos esses casos, o cartório se dedica a proteger o patrimônio, prevenindo litígios e assegurando a paz social para a população de Governador Nunes Freire. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS é um instrumento indispensável para a construção de uma sociedade mais justa e segura. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Governador Nunes Freire. É um serviço essencial para a vida de todos os cidadãos.

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