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Cartório Oficial Desde 03/01/1947

OFÍCIO ÚNICO

Icatu / MA
Endereço Completo

Tv. Antônio Pinto, s/n, Centro - Icatu / MA CEP: 65170000

Contato Telefônico (0xx98) 3326-1105
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Maria José Matos Melo
Substituto Fernanda Matos Melo Lima
CNPJ 08.430.489/0001-43
CNS 02.975-1
Área de abrangência: Município de Icatu.
Ativo Informatizado
O Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do OFÍCIO ÚNICO, localizado no coração de Icatu-MA, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração da cidade. O titular do OFÍCIO ÚNICO, ou Tabelião/Oficial, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da lei e defensor dos direitos dos cidadãos. Sua missão primordial é garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada documento, cada registro, seja válido e confiável. Essa função, intrinsecamente ligada à administração pública, exige um rigoroso cumprimento das normas e uma compreensão profunda das responsabilidades que lhe são atribuídas. A responsabilidade do titular do OFÍCIO ÚNICO é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades que permeiam o cotidiano do cartório. Em primeiro lugar, o Tabelião/Oficial é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e acompanhado em todas as fases da vida do indivíduo. A responsabilidade por esses atos é de extrema importância, pois o registro de nascimento, casamento e óbito é a base para a construção da identidade individual e para a proteção dos direitos familiares. Além disso, o Tabelião/Oficial é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A formalização de um testamento, por exemplo, é um ato crucial que garante a transferência de bens e a proteção do patrimônio, protegendo o futuro dos herdeiros. A atuação do Tabelião/Oficial se estende a diversas áreas do cartório, com responsabilidades específicas que se manifestam em cada atividade. No âmbito do Registro Civil, o titular do OFÍCIO ÚNICO é o responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada etapa da vida, desde o primeiro momento até a velhice. A responsabilidade por esses registros é fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia da segurança jurídica. A formalização de um casamento, por exemplo, é um ato que estabelece a união entre duas pessoas, e o registro nesse ato é essencial para a validade do vínculo matrimonial. O Tabelião/Oficial também é responsável por registrar a transferência de imóveis, garantindo a propriedade e os direitos reais dos proprietários. A emissão de protestos, por sua vez, é uma função crucial para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses das empresas e dos cidadãos. O Tabelião/Oficial também é responsável por registrar documentos de identificação, como passaportes e crachás, garantindo a segurança e a identificação dos cidadãos. O impacto do trabalho do Tabelião/Oficial na comunidade de Icatu-MA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do OFÍCIO ÚNICO não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Icatu. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente mais seguro e confiável, onde as pessoas podem viver com tranquilidade e segurança. A responsabilidade do Tabelião/Oficial, portanto, é fundamental para a manutenção da ordem social e para a promoção do bem-estar da comunidade. Ao garantir a autenticidade e a validade dos registros, o cartório contribui para a proteção dos direitos dos cidadãos e para a preservação da justiça. Em resumo, o Tabelião/Oficial do OFÍCIO ÚNICO é um agente essencial para a administração da cidade de Icatu-MA, atuando como guardião da lei e defensor dos direitos dos cidadãos. Sua atuação, baseada em rigor, responsabilidade e conhecimento, garante a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, contribuindo para a construção de um patrimônio sólido e para a paz social para a população de Icatu.

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