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Cartório Oficial Desde 07/03/1936

OFÍCIO ÚNICO

Passagem Franca / MA
Endereço Completo

Rua Siqueira Campos, 192, Centro - Passagem Franca / MA CEP: 65680000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Maria Valdecy Saraiva Moreira
Substituto Ana Paula Costa Moreira
CNPJ 35.118.538/0001-80
CNS 03.079-1
Área de abrangência: Municípios de Passagem Franca e Lagoa do Mato.
Ativo Informatizado
O Cartório de Ofícios Únicos de Passagem Franca-MA, com endereço na Rua Principal, número 123, Passagem Franca-MA, é a espinha dorsal da administração da justiça e da segurança jurídica na nossa cidade. O titular do OFÍCIO ÚNICO, ou seja, o Tabelião/Oficial do Cartório, exerce uma função de extrema importância, atuando como um agente de confiança, responsável por garantir a autenticidade e a eficácia dos atos que se praticam no âmbito da administração da justiça. Essa responsabilidade não é apenas uma formalidade, mas sim um compromisso com a proteção do patrimônio e a promoção da paz social. A missão primordial do titular do OFÍCIO ÚNICO é, em primeiro lugar, assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Ele atua como um guardião da lei, garantindo que cada documento, cada registro, seja válido e confiável. Essa tarefa se manifesta em diversas atividades cruciais, desde a formalização de eventos como o nascimento, casamento e óbito, até a garantia da propriedade e dos direitos reais. Em particular, o Tabelião/Oficial do Cartório desempenha um papel fundamental no registro de nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada indivíduo em todas as fases da vida, assegurando que seus registros sejam precisos e atualizados. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é, portanto, um ato de cuidado e de proteção, garantindo a continuidade da vida familiar e a segurança jurídica de cada cidadão. As responsabilidades do titular do OFÍCIO ÚNICO se manifestam de forma clara e direta em diversas áreas. No que tange ao registro de notas, a competência exclusiva do Cartório se estende à formalização de documentos que comprovam a vontade das partes, como escrituras, procurações e testamentos. Esses atos, realizados com a devida autenticidade, garantem a fé pública e a validade jurídica das transações, protegendo os direitos dos envolvidos. A formalização de notas também é essencial para a garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das relações comerciais e patrimoniais. Em relação ao protesto de títulos, o Tabelião/Oficial do Cartório desempenha um papel crucial na recuperação de crédito e na segurança nas relações comerciais, facilitando a resolução de conflitos e a proteção dos interesses das partes. Além disso, o Cartório é responsável pela recuperação de bens, como imóveis, através do registro de protestos, garantindo a segurança jurídica das transações imobiliárias. A atuação do Tabelião/Oficial do Cartório também se estende ao registro de documentos de identificação, como passaportes e crachás, assegurando a identificação correta de pessoas e a segurança da justiça. O impacto do trabalho do titular do OFÍCIO ÚNICO na comunidade de Passagem Franca-MA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião/Oficial do Cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Cartório contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, onde as pessoas podem realizar seus negócios e seus relacionamentos com tranquilidade. Ao garantir a autenticidade e a validade dos atos, o Tabelião/Oficial do Cartório fortalece a segurança jurídica e a justiça, promovendo a confiança na administração da justiça e na proteção dos direitos de todos. Em suma, o Cartório de Ofícios Únicos de Passagem Franca-MA é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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