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Cartório Oficial Desde 28/02/1956

OFÍCIO ÚNICO

Penalva / MA
Endereço Completo

Rua Babaçu, 360, Centro - Penalva / MA CEP: 65213000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Maria Joaquina Gonçalves
Substituto Rachel Cristiane Gonçalves Silva
CNPJ 05.504.725/0001-30
CNS 14.814-8
Área de abrangência: Município de Penalva.
Ativo Informatizado
O titular do OFÍCIO ÚNICO, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na administração da justiça e na garantia da segurança jurídica em Penalva-MA. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da documentação e da ordem social. Este papel exige um compromisso com a ética e a diligência, e a fiscalização constante das leis e regulamentos. A responsabilidade do OFÍCIO ÚNICO é, portanto, de grande magnitude, abrangendo a administração de um vasto leque de processos e a proteção do patrimônio público. A atuação do titular do OFÍCIO ÚNICO é multifacetada, e se manifesta em diversas áreas. Em primeiro lugar, o registro de eventos como nascimentos, casamentos, óbitos, interdições e tutelas, é uma das suas principais responsabilidades. Ao registrar esses eventos, o tabelião/oficial do cartório não apenas documenta a vida das pessoas, mas também garante a segurança jurídica, assegurando que as informações sejam precisas e confiáveis. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é fundamental para a manutenção da ordem familiar e social. A formalização de tais eventos, através de documentos como certidões, é essencial para a comprovação de direitos e obrigações. Em segundo lugar, o OFÍCIO ÚNICO é responsável por registrar diversos tipos de documentos, cada um com sua própria competência. A formalização de notas, que são a base para a criação de escrituras, procurações e testamentos, é uma das suas funções mais importantes. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos garante a fé pública e a segurança jurídica, assegurando que as transações sejam registradas de forma clara e transparente. O registro de imóveis, por sua vez, é crucial para a proteção do patrimônio e a garantia dos direitos reais dos proprietários. O protesto de títulos, por sua vez, é uma ferramenta essencial para a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, prevenindo fraudes e garantindo a continuidade das atividades. O registro de documentos de identificação, como passaportes e crachás, também é uma responsabilidade importante. E, finalmente, o registro de documentos de nascimento, casamento e óbito, é um processo que exige atenção redobrada para garantir a autenticidade e a validade dos registros. O impacto do OFÍCIO ÚNICO na comunidade Penalva-MA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial do cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Penalva-MA. A atuação diligente e responsável do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais segura e justa, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. A garantia da autenticidade dos registros, a prevenção de fraudes e a promoção da segurança jurídica são pilares fundamentais para a manutenção da ordem social e o bem-estar da comunidade. O OFÍCIO ÚNICO, portanto, é um agente de transformação social, atuando em prol da justiça e da segurança.

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