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Cartório Oficial Desde 27/07/1959

Serventia Extrajudicial de Pio XII

Pio XII / MA
Endereço Completo

Rua Juscelino Kubistchek, 525, Centro - Pio XII / MA CEP: 65707000

Contato Telefônico (0xx98) 3654-1016
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Lucas Cardoso Lopes Semeghini
Substituto Maria Vanielle Vaz da Costa
CNPJ 11.891.401/0001-03
CNS 03.095-7
Área de abrangência: Municípios de Pio XII e Satubinha.
Ativo Informatizado
O Titular do Serventia Extrajudicial de Pio XII: Um Guardião da Justiça e da Segurança Jurídica O Serventia Extrajudicial de Pio XII, situado no coração de Pio XII-MA, é muito mais do que um simples cartório de registro. É um pilar fundamental da administração pública, atuando como um agente de confiança e um guardião da ordem jurídica. O titular, o Tabelião/Oficial do Cartório, exerce uma função pública delegada pelo Estado, com a missão primordial de assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. É um agente que, com responsabilidades específicas e um impacto direto na vida da comunidade, garante a paz e a prosperidade da cidade. A responsabilidade do titular do Serventia Extrajudicial de Pio XII é, em sua essência, a de um agente de confiança. Ele é um representante do Estado, com a autoridade para regular e registrar a vida de indivíduos e empresas. Essa função, por sua vez, é supervisionada e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça de Pio XII, garantindo a conformidade com a legislação e a aplicação rigorosa dos princípios do Direito. A atuação do Tabelião é, portanto, um compromisso com a justiça e a transparência, assegurando que cada ato seja registrado com a devida autenticidade e que a lei seja cumprida em todas as suas nuances. A responsabilidade de garantir a segurança jurídica é, portanto, a principal e mais importante. As atividades do Serventia Extrajudicial de Pio XII são multifacetadas e abrangem diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o Tabelião se dedica à **registro civil**, um dos pilares da vida social. Ele é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da sua vida. A formalização de um nascimento, um casamento ou um óbito é um ato de responsabilidade e de proteção, garantindo que a vida de cada indivíduo seja registrada de forma precisa e completa. A responsabilidade de registrar esses eventos é, portanto, fundamental para a construção de uma sociedade organizada e com direitos garantidos. Em segundo lugar, o Tabelião desempenha um papel crucial na **formalização de documentos de natureza notarial**. Ele é o responsável por registrar escrituras, procurações, testamentos e outros documentos que representam a vontade das partes, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas formalidades. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando fé pública, é um dos seus principais encargos. A garantia da validade desses documentos é essencial para a proteção dos direitos e interesses das pessoas. A atuação do Tabelião também se estende ao **registro de imóveis**, assegurando a propriedade e os direitos reais dos proprietários. Ele registra a transferência de propriedade, a regularização de contratos de locação e a realização de outras operações que afetam o patrimônio. A proteção do patrimônio, a garantia da propriedade e a segurança nas relações comerciais são, portanto, responsabilidades essenciais do Tabelião. Além disso, o Tabelião é responsável pelo **procedimento de protesto**, que visa a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais. Ele registra documentos que podem ser utilizados como garantia para a cobrança de dívidas, protegendo os interesses das empresas e dos comerciantes. A garantia da segurança nas relações comerciais é um aspecto fundamental da atuação do Tabelião. Em suma, o Serventia Extrajudicial de Pio XII é um agente essencial para a manutenção da ordem jurídica e da segurança da população. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Pio XII. A atuação do Cartório, portanto, é um exemplo de como a administração pública pode ser utilizada para promover o bem-estar da comunidade.

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