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Cartório Oficial Desde 09/08/1921

Cartório do 1º Ofício

Porto Franco / MA
Endereço Completo

Rua Joaquim Pereira, 220-B, Centro - Porto Franco / MA CEP: 65970000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis
Titular José Eduardo de Moraes
Substituto Rosileide Ferreira Araújo
CNPJ 06.067.102/0001-00
CNS 02.994-2
Área de abrangência: Municípios de Porto Franco, São João do Paraiso, Campestre do Maranhão e Lajeado Novo.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório do 1º Ofício: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade de Porto Franco O titular do Cartório do 1º Ofício, em Porto Franco, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica no município. Ele é, fundamentalmente, um agente público delegado pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo os direitos de todos os envolvidos. Essa função, que exige um alto nível de diligência e conhecimento, é essencial para a vida social e econômica da nossa cidade. A atuação do Cartório do 1º Ofício se manifesta em diversas áreas, cada uma com suas particularidades e responsabilidades específicas. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar notas, que são documentos que formalizam a vontade das partes em diversas transações, como contratos de compra e venda, acordos de locação e outras formalidades importantes. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um aspecto fundamental do seu trabalho, garantindo a segurança jurídica para cada indivíduo. Além disso, o cartório é o responsável por registrar protestos de títulos, que são instrumentos utilizados para recuperar créditos e garantir a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses de todos os envolvidos. A atuação no registro de imóveis é particularmente relevante, pois o titular assegura a propriedade e os direitos reais sobre o patrimônio, prevenindo conflitos e garantindo a segurança jurídica para a posse e o uso do solo. E, claro, o titular também é responsável por registrar documentos de identificação, como procurações e testamentos, garantindo a autenticidade e a validade desses documentos, assegurando a fé pública. A atuação do Cartório do 1º Ofício não se limita à documentação formal; ele também desempenha um papel vital na prevenção de litígios e na promoção da paz social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial do cartório protege o patrimônio, previne conflitos e garante a segurança para a população de Porto Franco. A atuação do cartório, portanto, é um instrumento de proteção e de garantia de direitos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura. Conclusão

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