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Cartório Oficial Desde 10/12/1992

1º OFÍCIO

Santa Helena / MA
Endereço Completo

Av. Duque de Caxias, 777, Centro - Santa Helena / MA CEP: 65208000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis
Titular Paolo Alexandre Lincoln Silva Oliveira
Substituto Nailde Cristina Brito Ribeiro
CNPJ 11.752.598/0001-91
CNS 03.019-7
Área de abrangência: Município de Santa Helena.
Ativo Informatizado
O titular do 1º OFÍCIO de Santa Helena, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica na cidade. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da confiança pública. Essa função exige um compromisso constante com a ética e a diligência, visando proteger o patrimônio individual e coletivo. O cartório, com sua atuação multifacetada, se destaca como um elo fundamental entre a sociedade e o sistema jurídico, e a responsabilidade de cada um é de garantir a integridade dos registros e a segurança das transações. As responsabilidades do titular do 1º OFÍCIO são vastas e abrangem diversas áreas, sendo a principal delas a formalização de documentos que comprovam direitos e obrigações. Em Notas, o cartório é responsável por registrar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a autenticidade das transações. A competência exclusiva de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um exemplo claro dessa responsabilidade. No âmbito do registro de imóveis, o cartório garante a propriedade e a segurança dos bens, registrando a titularidade e a regularização de terrenos, casas e outros tipos de edificações. Além disso, o cartório se dedica à emissão de protestos de títulos, que são instrumentos de cobrança e proteção de créditos, contribuindo para a segurança nas relações comerciais e evitando fraudes. A atuação no registro civil, por sua vez, é fundamental para a comprovação do nascimento, casamento e óbito, garantindo a validade e a segurança jurídica desses eventos. A atuação do titular do 1º OFÍCIO também se estende à administração de documentos de identificação, como passaportes e crachás, assegurando a identificação correta de pessoas e a segurança dos dados. A responsabilidade de registrar documentos de identificação, em particular, é de garantir a autenticidade e a validade dos registros, protegendo o patrimônio individual e coletivo contra fraudes e falsificações. Em suma, o cartório, através de suas atividades, não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Santa Helena. O cumprimento rigoroso dessas responsabilidades é essencial para a estabilidade e o bom funcionamento da sociedade.

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