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Cartório Oficial Desde 05/06/1984

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 5ª ZONA

São Luís / MA
Endereço Completo

Rua Ribeiro do Amaral, 08, São Francisco - São Luís / MA CEP: 65076810

Contato Telefônico (0xx98) 3235-6191
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Núbia Maria Lemos Silva
Substituto Serlene da Conceição Campos Chaves
CNPJ 11.045.630/0001-07
CNS 03.137-7
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 5ª Zona: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade O titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 5ª Zona, ou simplesmente "o Tabelião", é um agente fundamental na garantia da ordem jurídica e da segurança da vida em São Luís. Ele exerce uma função pública delegada pelo Poder Público, com o objetivo primordial de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e a justiça social. A missão do Tabelião é, em suma, garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da verdade e da lei. Este papel, intrinsecamente ligado à administração pública, exige um rigoroso cumprimento das normas e uma constante atualização do conhecimento sobre as leis e os procedimentos. A responsabilidade do Tabelião é multifacetada, abrangendo as atividades de registro de nascimento, casamento e óbito. Ao registrar o nascimento, o Tabelião se torna o responsável por registrar o evento, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida, desde o nascimento até a velhice. Ao registrar o casamento, ele garante a autenticidade da união, assegurando que a cerimônia seja legalmente reconhecida e que a pessoa casada esteja apta a exercer seus direitos. E, crucialmente, ao registrar o óbito, o Tabelião se torna o responsável por formalizar a morte, garantindo que a certidão de óbito seja emitida de forma correta e que a família do falecido receba o suporte necessário. A atuação no registro de imóveis, por sua vez, é fundamental para a proteção do patrimônio, assegurando a propriedade e os direitos reais dos indivíduos. A atuação em protestos, por sua vez, é essencial para a recuperação de créditos e a garantia de segurança nas relações comerciais, assegurando a validade das transações. O impacto do trabalho do Tabelião na comunidade de São Luís é profundo e abrangente. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação no registro de nascimento, por exemplo, permite que a família tenha acesso a informações importantes sobre a origem e a história do indivíduo, fortalecendo os laços familiares e promovendo a identidade. Ao registrar o casamento, o Tabelião garante a validade da união, evitando conflitos e garantindo a segurança jurídica para os cônjuges. E, ao registrar o óbito, o Tabelião assegura que a família receba o suporte necessário para lidar com a perda de um ente querido, proporcionando conforto e apoio. Em suma, o Tabelião, ao exercer suas funções com responsabilidade e diligência, contribui significativamente para a construção de uma sociedade mais justa e segura. **Observações:** * A escolha de datas, nomes e detalhes plausíveis foi feita para criar um contexto realista e para auxiliar na construção da narrativa. * A estrutura do texto foi adaptada para seguir as diretrizes especificadas, com foco na explicação clara e concisa das responsabilidades do Tabelião. * A utilização de tags `

` e `` foi mantida para garantir a formatação correta do texto. * A ausência de links ou URLs foi mantida para seguir as restrições impostas. * O tom de voz foi definido como técnico-jurídico, educativo e de autoridade.

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