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Cartório Oficial Desde 31/03/1950

OFÍCIO ÚNICO

Tasso Fragoso / MA
Endereço Completo

Av. Piauí, 42, Centro - Tasso Fragoso / MA CEP: 65820000

Contato Telefônico (0xx99) 3543-1116
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Ivanete Lima de Macedo Oliveira
Substituto Wellda Maria de Oliveira Barros
CNPJ 03.152.547/0001-09
CNS 03.052-8
Área de abrangência: Município de Tasso Fragoso.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO ÚNICO: Responsabilidades e o Papel na Comunidade de Tasso Fragoso Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a segurança jurídica e a organização da vida social. O titular do OFÍCIO ÚNICO, ou seja, o oficial responsável por registrar atos importantes na cidade de Tasso Fragoso, desempenha um papel fundamental, atuando como um guardião da verdade e da segurança jurídica. Sua missão, em essência, é garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada documento seja registrado com rigor e que as relações jurídicas sejam sólidas e duradouras. Este papel, embora de grande importância, exige um conhecimento profundo das leis e uma responsabilidade exemplar. A responsabilidade do titular do OFÍCIO ÚNICO é, primeiramente, uma função delegada pelo Poder Público, com a supervisão do Tribunal de Justiça de Tasso Fragoso. Ele é, portanto, um agente de confiança, que deve agir com ética e profissionalismo, sempre em consonância com a lei. A sua atuação é fundamental para a manutenção da ordem jurídica e para a proteção dos direitos de todos os cidadãos. A segurança jurídica é, em última análise, o objetivo principal, e o OFÍCIO ÚNICO é o instrumento que facilita essa segurança. As responsabilidades do titular do OFÍCIO ÚNICO são vastas e abrangem diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar os atos de nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que o cidadão tenha um registro preciso de sua trajetória. A responsabilidade por esses registros é de longo prazo, acompanhando o indivíduo em todas as fases da vida, desde o nascimento até a velhice. A formalização de um casamento, por exemplo, é um ato de grande importância, e o titular do OFÍCIO ÚNICO deve garantir que a escritura seja registrada com a devida autenticidade, assegurando a validade do vínculo matrimonial. A mesma lógica se aplica aos registros de nascimento, onde a responsabilidade é de registrar o nascimento com todas as informações relevantes, garantindo que o registro seja completo e preciso. Em segundo lugar, o titular do OFÍCIO ÚNICO é responsável por registrar os protestos de títulos, como hipotecas, ações cíveis e outras dívidas. Essa função é crucial para a proteção do patrimônio individual e coletivo, pois garante a segurança das transações comerciais e financeiras. A responsabilidade por esses registros é de garantir que a propriedade seja devidamente registrada, evitando conflitos e litígios futuros. A garantia da propriedade, por exemplo, é um direito fundamental que o titular do OFÍCIO ÚNICO deve proteger, assegurando que o proprietário tenha o direito de usar, gozar e dispor de seus bens. Além disso, o titular do OFÍCIO ÚNICO é responsável por registrar os imóveis, assegurando a regularização da propriedade e a proteção dos direitos reais dos proprietários. A responsabilidade por esse registro é de garantir que a documentação seja precisa e completa, evitando disputas sobre a propriedade e garantindo a segurança jurídica da posse. A garantia da propriedade, portanto, é um dos pilares da segurança jurídica que o titular do OFÍCIO ÚNICO deve assegurar. Finalmente, o titular do OFÍCIO ÚNICO desempenha um papel importante na comunidade de Tasso Fragoso, atuando como um guardião do patrimônio e um promotor da paz social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio da população, previne litígios e garante a segurança para todos. A sua atuação contribui para a construção de uma sociedade mais justa e organizada, onde a confiança e a segurança jurídica são valores fundamentais. Em suma, o titular do OFÍCIO ÚNICO é um agente essencial para a manutenção da ordem jurídica e para a segurança da cidade de Tasso Fragoso. Sua atuação, embora muitas vezes invisível, é fundamental para a proteção do patrimônio, a prevenção de conflitos e a garantia da paz social. É um papel de grande responsabilidade, que exige conhecimento, ética e dedicação.

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