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Cartório Oficial Desde 13/04/1991

Cartório do Segundo Ofício - Acácia Lima Figueira

Tuntum / MA
Endereço Completo

Rua Frederico Coelho, 250-B, Centro - Tuntum / MA CEP: 65763000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Acácia Lima Figueira
Substituto José Antônio Figueira
CNPJ 35.166.990/0001-17
CNS 02.993-4
Área de abrangência: Município de Tuntum.
Ativo Informatizado
O Cartório do Segundo Ofício - Acácia Lima Figueira, situado na cidade de Tuntum, no estado do MA, é um pilar fundamental da administração pública, atuando como um agente de segurança jurídica e um guardião da ordem social. O titular do cartório, o Tabelião/Oficial, exerce uma função pública delegada pelo Poder Público, com a missão primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando a segurança jurídica para todos os cidadãos. Este papel, que exige dedicação e rigor, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável. A responsabilidade do Tabelião/Oficial é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o cartório é responsável por registrar todos os eventos importantes da vida das pessoas, como nascimentos, casamentos e óbitos. Esses registros são cruciais para a construção da história familiar e para a identificação de direitos e deveres. A formalização de tais eventos, através de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, é um ato de responsabilidade que garante a segurança jurídica e a validade dos atos. Além disso, o cartório é o responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de pessoas jurídicas, como empresas e associações, garantindo a autenticidade e a validade das transações. Essa função, em particular, é de grande importância para a proteção do patrimônio e a garantia dos direitos dos proprietários. A atuação do Cartório do Segundo Ofício - Acácia Lima Figueira se estende à administração de documentos, como a emissão de notas, que são essenciais para a formalização de contratos, procurações e testamentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um dos pilares da justiça e da segurança jurídica. O Tabelião/Oficial, ao registrar esses documentos, assegura que as partes estejam plenamente conscientes de seus direitos e obrigações, e que a transação seja válida e reconhecida. A atuação no registro de imóveis é igualmente crucial, assegurando a propriedade e a proteção dos direitos reais dos proprietários. O cartório também se dedica ao protesto, atuando na recuperação de créditos e na prevenção de litígios, contribuindo para a estabilidade das relações comerciais. O impacto do Cartório do Segundo Ofício - Acácia Lima Figueira na comunidade de Tuntum é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião/Oficial não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente mais seguro e confiável para a população, promovendo a confiança nas relações sociais e econômicas. Ao garantir a autenticidade e a validade dos atos, o cartório fortalece a segurança jurídica e a estabilidade da sociedade. Em Tuntum, o Cartório do Segundo Ofício - Acácia Lima Figueira é um agente essencial para a vida social e econômica da cidade.

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