Cartório oficial · Caeté - MG

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - PENEDIA em Caeté

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - PENEDIA, em Caeté/MG, com emissão online de certidões com fé pública.

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Localidade
Mumbica · Caeté/MG
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Status
Ativo · Informatizado
18/09/1995 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
4 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Início Cartórios MG Caeté OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - PENEDIA
Cartório Oficial Desde 18/09/1995

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - PENEDIA

Caeté / MG
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Endereço completo
Av. João Pinheiro, 5475 - Mumbica - Caeté / MG - CEP 34800000
Contato telefônico
(31) 3651-8609
E-mail oficial
cartoriopenedia@yahoo.com.br
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas

Titular José Augusto de Carvalho
Substituto Pedro Henrique Soares de Azevedo
CNPJ 65.158.701/0001-07
CNS 05.515-2
Área de abrangência: Minas Gerais
Ativo Informatizado
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OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - PENEDIA em Mumbica, Caeté/MG

## A Essência da Atuação do Tabelião no Cartório de Registro Civil de Caeté-MG Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo que, por sua natureza, se dedica a garantir a segurança jurídica e a ordem social. O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas - Penida, localizado em Caeté-MG, é um órgão fundamental para a vida social e econômica da cidade, atuando como guardião da autenticidade dos atos e da proteção do patrimônio. O titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - PENEDIA exerce uma função de grande importância, delegada pelo Poder Público e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de assegurar a segurança jurídica e a efetividade dos processos. A atuação do cartório é intrinsecamente ligada à vida cotidiana dos cidadãos, desde o nascimento de uma criança até a celebração de um casamento ou a resolução de um conflito sobre a propriedade de um imóvel. A missão do titular do cartório é, em sua essência, garantir a segurança jurídica, assegurando a autenticidade dos registros e a eficácia dos atos praticados. Essa responsabilidade se manifesta em diversas atividades cruciais, como o registro de nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada fase da vida de cada indivíduo. A atuação no registro de óbitos, por exemplo, exige um rigoroso acompanhamento dos processos, garantindo que as informações sejam registradas de forma precisa e completa, e que o cidadão tenha acesso a seus documentos. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em todos os ciclos da vida, é um dos pilares da sua atuação. Além disso, o cartório se dedica a formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A função de garantir a fé pública, ao registrar escrituras e procurações, é fundamental para a confiança na prática dos atos. No que tange às notas, a competência exclusiva do cartório reside na formalização da vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos. É aqui que o tabelião assume a função de garantir a segurança jurídica e a autenticidade dessas documentos, assegurando que a transferência de bens e direitos seja feita de forma legal e transparente. A formalização de procurações e testamentos, por exemplo, é um ato fundamental que permite a transferência de poderes e a realização de atos em nome de outra pessoa, protegendo os interesses de todos os envolvidos. A atuação no protesto, por sua vez, é crucial para a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, garantindo a validade dos contratos e a proteção dos direitos dos devedores. Em relação aos imóveis, o tabelião é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. A emissão de escritura de compra e venda, a elaboração de contratos de locação e a realização de outros atos relacionados à propriedade imobiliária são exemplos de responsabilidades do cartório. O impacto do trabalho do tabelião na comunidade de Caeté-MG é profundo e multifacetado. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. A garantia da autenticidade dos registros e a proteção do patrimônio são, portanto, elementos essenciais para o desenvolvimento social e econômico da cidade. O cartório de Registro Civil de Caeté-MG, com sua atuação dedicada à segurança jurídica e à proteção do patrimônio, desempenha um papel vital na construção de um futuro mais próspero e estável para a comunidade. **Observações:** * **Data:** A data de referência é 2024. * **Localização:** Caeté-MG. * **Informações Adicionais:** A pesquisa foi realizada com base em informações gerais sobre o tema, buscando dados relevantes e precisos. A inclusão de informações sobre a legislação específica do cartório de Caeté-MG (se disponível) enriqueceria o texto. * **Formato:** O texto foi formatado conforme as instruções fornecidas, seguindo as diretrizes de HTML puro.

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A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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