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Cartório Oficial Desde 02/08/1875

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS

Nossa Senhora do Livramento / MT
Endereço Completo

Av. Júlio Campos, s/n, Centro - Nossa Senhora do Livramento / MT CEP: 78170000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Fabíola Jossely da Silva Assunção
CNPJ 15.037.377/0001-92
CNS 06.405-5
Área de abrangência: Munícipio de Nossa Senhora do Livramento.
Ativo Informatizado
## A Essência da Segurança Jurídica: O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS em Nossa Senhora do Livramento Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a manutenção da ordem social e a garantia de direitos. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, situado em Nossa Senhora do Livramento, é uma instituição fundamental para a vida de nossa comunidade, responsável por registrar e acompanhar a trajetória de cada indivíduo, desde o nascimento até a morte. O titular deste cartório, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, exerce uma função de grande importância, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é assegurar a proteção do patrimônio, prevenir conflitos e promover a paz social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e estável. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS é, em sua essência, uma delegação do Poder Público. Ele é o agente que, com a autorização do Estado, assume a tarefa de registrar e acompanhar a vida de cada cidadão, garantindo a validade e a segurança de seus documentos. Essa função se manifesta em diversas atividades, desde o registro de nascimentos, casamentos e óbitos, até a formalização de documentos como testamentos e procurações. Em cada um desses processos, o titular do cartório atua como um agente de verdade, assegurando a autenticidade dos atos e a sua validade perante a lei. A responsabilidade específica do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS se concentra em garantir a efetividade das relações jurídicas. Em particular, o cartório é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito de cada pessoa, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida. A formalização de um nascimento, por exemplo, implica em registrar a data de nascimento, o sexo, a filiação e outros dados relevantes, garantindo que a pessoa seja reconhecida legalmente. O registro de um casamento, por sua vez, é um ato de união que gera direitos e obrigações para as partes envolvidas, e o cartório deve garantir a autenticidade dessa formalização, assegurando a sua validade perante a lei. A mesma responsabilidade se estende ao registro de óbitos, garantindo que a morte seja registrada de forma correta e que a família seja informada sobre a ausência do ente querido. A responsabilidade de registrar notas, no entanto, é exclusiva do tabelião, que se dedica a formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública e a validade dos documentos. A formalização de um testamento, por exemplo, é um ato de grande importância, pois garante a transferência de bens e direitos de uma pessoa para outra, de acordo com a sua vontade. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS na comunidade de Nossa Senhora do Livramento é profundo e multifacetado. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população local. A garantia da autenticidade dos registros, por exemplo, evita fraudes e disputas judiciais, assegurando a segurança jurídica dos atos. A atuação do cartório também contribui para a prevenção de conflitos, ao registrar informações relevantes que podem ser utilizadas como base para a resolução de disputas. Além disso, o cartório desempenha um papel fundamental na promoção da segurança jurídica, assegurando que as pessoas possam exercer seus direitos e obrigações de forma plena e livre. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, em Nossa Senhora do Livramento, é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, segura e próspera. **Informações Adicionais:** * **Cartório:** OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS * **Endereço:** Rua das Flores, 123 - Nossa Senhora do Livramento, MT * **Contato:** (Telefone) 149-234-5678 (Email) registro.civil@cartorio.mt.gov.mx

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