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Cartório Oficial Desde 16/09/1937

Cartório de Registro Civil de Rio Baiano

Afuá / PA
Endereço Completo

Rio Baiano, s/n, Zona Rural - Afuá / PA CEP: 68890000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Manoel Miranda Carvalho
CNPJ 10.475.652/0001-36
CNS 06.839-5
Área de abrangência: Distrito Rio Baiano.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Registro Civil de Rio Baiano: Responsabilidades e o Impacto em Afuá-PA O Cartório de Registro Civil de Rio Baiano, um pilar fundamental da administração pública, é exercido por um servidor público delegado pelo Estado, com a fiscalização rigorosa do Tribunal de Justiça. Sua missão primordial é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados, garantindo que as transações e os registros sejam confiáveis e válidos. O titular do cartório, portanto, assume um papel de proteção e responsabilidade, atuando como guardião da lei e da ordem. Sua atuação se estende a diversas áreas, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a garantia da propriedade e dos direitos reais, e a proteção do patrimônio de cada cidadão. A responsabilidade do titular do Cartório é multifacetada e abrange uma série de atividades cruciais. Em primeiro lugar, o registro de nascimento, casamento e óbito é a pedra angular de sua função. Ele é responsável por registrar cada evento, acompanhando o indivíduo em todas as fases da vida, desde o nascimento até a velhice. Além disso, o titular deve garantir a autenticidade de todos os documentos, assegurando que as informações registradas sejam verdadeiras e confiáveis. A formalização de contratos, procurações e testamentos, por sua vez, é uma das suas principais responsabilidades. Ele atua como um executor da vontade das partes, garantindo que as escrituras, procurações e testamentos sejam devidamente registrados, com a devida prova da autenticidade e da vontade das partes, o que é fundamental para a segurança jurídica. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um aspecto crucial de sua atuação. O cartório também se dedica à garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e a proteção contra a anulação de contratos. Finalmente, o titular do cartório é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, atuando como um agente de proteção ao patrimônio público. O impacto do trabalho do titular do Cartório de Registro Civil de Rio Baiano na comividade de Afuá-PA é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio da população, previne litígios e promove a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. Ao garantir a autenticidade dos registros, o titular do cartório assegura a validade das transações e evita conflitos futuros. A atuação do cartório, portanto, é essencial para a manutenção da ordem social e para o desenvolvimento econômico e social da comunidade.

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