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Cartório Oficial Desde 23/02/1923

Cartório de Val-de-Cães

Belém / PA
Endereço Completo

Av. Senador Lemos, 1422, Telégrafo - Belém / PA CEP: 66113000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Notas
Titular Acilino Aragão Mendes
Substituto Rosilene Maria do Nascimento Mendes
CNPJ 83.366.237/0001-18
CNS 06.853-6
Área de abrangência: Município de Belém.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Val-de-Cães: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade O Cartório de Val-de-Cães, situado em Belém-PA, é uma instituição de importância fundamental para a administração da justiça e a garantia da ordem jurídica na cidade. Ele atua como um guardião da segurança jurídica, assegurando a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados. O titular do cartório, como um agente público delegado pelo Estado, exerce uma função crucial, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é proteger o patrimônio público e a confiança da população. A atuação do Cartório de Val-de-Cães é intrinsecamente ligada à vida social de Belém, abrangendo desde o registro de eventos importantes como o nascimento, casamento e óbito, até a formalização de direitos e obrigações, como notas e escrituras. A responsabilidade do titular do Cartório é vasta e multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o registro de nascimento, casamento e óbito é uma das suas principais tarefas. Ele é responsável por registrar cada evento, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a velhice. Acompanhar o registro de óbito, por sua vez, é um dever de ofício, garantindo a segurança jurídica e a validade dos atos. A atuação no registro de casamento, em particular, é de grande importância, pois ele é o responsável por formalizar a união entre duas pessoas, garantindo a autenticidade do vínculo matrimonial e a validade da união. A responsabilidade de registrar notas, como procurações e testamentos, é igualmente crucial, pois ele garante a fé pública e a validade das disposições testamentárias, assegurando que a vontade das partes seja efetivamente reconhecida e executada. Além disso, o Cartório de Val-de-Cães possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das disposições testamentárias, garantindo a fé pública. A garantia da propriedade e dos direitos reais é outro aspecto fundamental, assegurando a segurança jurídica das relações patrimoniais. O impacto do Cartório de Val-de-Cães na comunidade de Belém é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a estabilidade social, ao assegurar a validade dos atos jurídicos e a segurança das relações de direito. A presença do Cartório de Val-de-Cães, portanto, é um indicador de uma sociedade organizada e com um sistema jurídico eficiente, que protege os direitos de seus cidadãos. O Cartório de Val-de-Cães: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade

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