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Cartório Oficial Desde 01/07/1895

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SÃO MIGUEL DOS MACACOS

Breves / PA
Endereço Completo

Vila de São Miguel - Rio Macacos, Zona Rural - Breves / PA CEP: 68808000

Contato Telefônico (0xx91) 9115-3822
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Bráulio Andrade dos Anjos
CNS 06.740-5
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SÃO MIGUEL DOS MACACOS: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SÃO MIGUEL DOS MACACOS, um órgão fundamental da administração pública do Estado de Bahia, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e na proteção do patrimônio da população. O titular do cartório, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, exerce uma função de grande importância, dedicada à administração da justiça e à formalização de atos que moldam a vida das pessoas. A missão primordial do titular reside em assegurar a autenticidade e a eficácia dos registros, garantindo que cada evento, seja nascimento, casamento ou óbito, seja registrado de forma precisa e confiável. Essa responsabilidade se manifesta em uma série de atividades que abrangem diversas áreas do direito, desde a documentação de eventos vitais até a proteção dos direitos reais. A responsabilidade do titular é profundamente enraizada nas atividades que o cartório realiza, como o registro de nascimentos, casamentos e óbitos. Em cada um desses processos, o titular assume a autoridade de registrar a vida de um indivíduo, acompanhando-o em todas as fases da sua trajetória. A responsabilidade de registrar o nascimento, por exemplo, implica em garantir que a documentação seja completa e precisa, registrando o nome completo, data, local e, em alguns casos, a filiação dos pais. O registro de casamento, por sua vez, exige a formalização da união entre duas pessoas, assegurando a validade do vínculo e a proteção dos direitos dos cônjuges. O registro de óbito, por sua vez, é um ato de grande importância, pois garante a segurança jurídica da morte e a proteção dos direitos dos familiares. A atuação do titular, portanto, é essencial para a construção de um histórico legal sólido e para a proteção dos direitos dos cidadãos. Além das atividades específicas de registro, o titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SÃO MIGUEL DOS MACACOS, como parte integrante da administração pública, possui competências exclusivas em diversas áreas. A responsabilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos é, sem dúvida, uma das mais importantes. Ao garantir a formalização dessas documentos, o titular assegura a segurança jurídica das transações, protegendo os interesses das partes e evitando conflitos futuros. A competência exclusiva de formalizar a vontade em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um pilar fundamental da administração da justiça. A atuação do cartório também se estende à emissão de protestos, que são instrumentos de proteção ao patrimônio e à propriedade. Ao registrar a propriedade de bens, o titular assegura a segurança jurídica dos direitos reais e previne litígios. A atuação no registro de imóveis, por exemplo, é crucial para a garantia da propriedade e da segurança dos direitos dos proprietários. A atuação no protesto, por sua vez, é fundamental para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais. O cartório também se dedica à emissão de certidões, que são documentos importantes para diversas finalidades, como a comprovação de eventos e a identificação de informações. O impacto do trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SÃO MIGUEL DOS MACACOS na comunidade de Breves-PA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Breves. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente mais seguro e estável, onde as pessoas podem viver com tranquilidade e confiança. Ao registrar os eventos de forma precisa e confiável, o cartório evita conflitos e garante a segurança jurídica das transações. A atuação do cartório também promove a transparência e a eficiência na administração da justiça, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Em Breves-PA, o cartório se torna um agente de transformação social, atuando na proteção do patrimônio e na garantia da segurança jurídica para a população. Em suma, o titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SÃO MIGUEL DOS MACACOS, como um órgão essencial da administração pública, desempenha um papel fundamental na garantia da segurança jurídica e na proteção do patrimônio da população. Suas responsabilidades abrangem um amplo espectro de atividades, desde o registro de nascimentos e casamentos até a emissão de protestos e a garantia da propriedade. O impacto do cartório na comunidade de Breves-PA é positivo, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro, estável e justo para a população. A atuação do cartório é um exemplo de como a administração pública pode ser utilizada para promover o bem-estar social e a proteção dos direitos dos cidadãos.

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