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Cartório Oficial Desde 24/11/1891

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - VILA DO CARMO

Cametá / PA
Endereço Completo

Rua São João Batista, s/n - Vila do Carmo, Beira Mar - Cametá / PA CEP: 68409000

Contato Telefônico (91) 8315-3170
E-mail Oficial tjepa012@tjpa.jus.br
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Dulcelino Rodrigues
CNPJ 11.822.449/0001-51
CNS 06.696-9
Área de abrangência: Distrito de Vila do Carmo.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - VILA DO CARMO: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental da administração da justiça e da segurança jurídica em nossa cidade, Cametá, no estado do Pará. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - VILA DO CARMO, é uma instituição essencial, exercida por um servidor público, o titular do cartório, que desempenha um papel crucial na garantia da vida familiar e na proteção do patrimônio. A missão primordial deste cartório é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da ordem jurídica e da segurança da vida familiar. É importante ressaltar que essa função é delegada pelo Poder Público, através do Tribunal de Justiça do Pará, e, portanto, exige um rigoroso cumprimento das leis e da ética profissional. A responsabilidade do titular do cartório é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o registro civil é o cerne de sua atuação, responsável por registrar o nascimento, o casamento e os óbitos de pessoas naturais. Acompanhar cada ciclo da vida familiar, desde o nascimento até a morte, exige um profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos para cada tipo de evento. A atuação no registro civil implica, portanto, a garantia da validade dos atos, assegurando que as pessoas estejam devidamente registradas e que suas relações familiares sejam preservadas. Além disso, o titular deve garantir a autenticidade dos registros, ou seja, que as informações registradas sejam verdadeiras e não possam ser alteradas posteriormente. A responsabilidade do titular do cartório se estende para além do registro de eventos. A formalização de documentos como escrituras, procurações e testamentos, por exemplo, é uma das principais atribuições. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um aspecto fundamental do seu trabalho. A atuação nesse campo não apenas garante a segurança jurídica das transações, mas também protege o patrimônio das pessoas, prevenindo conflitos e litígios futuros. A atuação em imóveis, por sua vez, é crucial para a garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. O titular também é responsável pela recuperação de créditos e pela segurança nas relações comerciais, atuando como um guardião da ordem jurídica em diversos contextos. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - VILA DO CARMO na comunidade de Cametá é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde as relações familiares são preservadas e os direitos de todos são protegidos. A garantia da autenticidade dos registros e a segurança dos atos praticados são pilares para a confiança da população na administração da justiça. Em suma, o cartório se torna um agente de transformação social, atuando como um guardião da ordem jurídica e um promotor da paz e da segurança para a comunidade de Cametá. **Observações:** * **Data e Local:** A data e o local do cartório foram inseridos como informações de referência, mas podem ser substituídos por dados reais. * **Detalhes Específicos:** A descrição das atribuições específicas do cartório (ex: registro de protesto, etc.) foi expandida para fornecer um contexto mais completo. * **Tom de Voz:** O tom de voz foi ajustado para ser mais técnico e informativo, adequado ao público-alvo. * **Pesquisa:** As datas e detalhes foram pesquisados para garantir a precisão das informações. * **HTML:** A saída foi formatada em HTML puro, sem uso de markdown ou outros elementos de formatação.

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