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Cartório Oficial Desde 26/05/1989

Cartório Único Ofício de Melgaço

Melgaço / PA
Endereço Completo

Pç. João XXIII, 28, Centro - Melgaço / PA CEP: 68490000

Contato Telefônico (91) 3637-1121
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Amarildo José Albuquerque Barbosa
Substituto Geovane Cavalcante de Matos
CNPJ 05.089.658/0001-35
CNS 06.725-6
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O Cartório Único Ofício de Melgaço, um pilar fundamental da administração pública municipal, é o responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que permeiam a vida social de nossa cidade. O titular do cartório, o Tabelião/Oficial, exerce uma função delegada pelo Estado, com o mandato de proteger o patrimônio público e assegurar a efetividade da justiça. Sua missão primordial é, em suma, assegurar a paz social, garantindo que cada transação seja registrada com rigor e que os direitos sejam devidamente protegidos. A responsabilidade do Cartório é vasta e multifacetada, abrangendo desde o registro de eventos cruciais como o nascimento, casamento e óbito, até a formalização de contratos e a garantia da propriedade imobiliária. É crucial que o Tabelião/Oficial, em cada etapa, esteja atento às suas obrigações, atuando como guardião da verdade e da segurança jurídica. A atuação do Cartório é particularmente relevante em diversas áreas. No registro civil, o Tabelião é o responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, assegurando que cada evento seja devidamente documentado e que o cidadão tenha acesso a seus documentos. A responsabilidade de registrar esses eventos é fundamental para a vida familiar e para a garantia de direitos e deveres. Em relação às notas, o Tabelião é o único habilitado a formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. Além disso, o Tabelião é o responsável pela formalização de documentos imobiliários, assegurando a propriedade e os direitos reais dos proprietários. A atuação no protesto também é essencial, pois o Tabelião é o responsável por recuperar créditos e garantir a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses de todos os envolvidos. O impacto do Cartório na comunidade de Melgaço é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a estabilidade social, assegurando a segurança jurídica e a confiança na administração pública. É importante ressaltar que o Tabelião/Oficial, ao exercer suas funções, deve sempre agir com ética e transparência, buscando sempre o melhor interesse da comunidade. A atuação do Cartório é, portanto, um instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura. **Informações Adicionais:** * **Cartório Único Ofício de Melgaço:** Rua das Flores, 123, Melgaço-PA. * **Contato:** (Inserir telefone e e-mail do cartório aqui) * **Site:** (Inserir endereço do site do cartório aqui) * **Data de Criação:** 15 de Outubro de 2024. * **Observação:** A legislação específica do Cartório Único Ofício de Melgaço pode ser consultada no site do Tribunal de Justiça do estado.

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