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Cartório Oficial Desde 03/08/1914

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - RIO ANAJÁS

Muaná / PA
Endereço Completo

Av. Cel. Rodrigo Lopes de Azevedo, 306, Centro - Muaná / PA CEP: 68825000

Contato Telefônico (91) 3494-1273
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Maria Laise Nobre Mendes Ferreira
Substituto Neila Batista Brabo
CNPJ 06.980.835/0001-31
CNS 06.748-8
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - RIO ANAJÁS: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental para a segurança jurídica e a organização social em nossa cidade, Muaná-PA. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - RIO ANAJÁS, com sua missão de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, é exercido por um titular, o qual possui uma responsabilidade pública e, por sua vez, é fiscalizado pelo Tribunal de Justiça. A atuação deste cartório transcende a simples formalização de documentos, sendo um instrumento de proteção e garantia de direitos para a população. A função do titular é, primordialmente, assegurar a segurança jurídica, garantindo que cada ato, seja nascimento, casamento ou óbito, seja registrado de forma correta e completa. Essa responsabilidade se manifesta em diversas áreas, desde a coleta e o registro de dados pessoais até a elaboração de documentos que formalizam relações jurídicas complexas. Em particular, o titular é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, garantindo que as informações estejam atualizadas e acessíveis. Acompanhar o ciclo de vida de uma pessoa, desde o nascimento até a velhice, exige um rigoroso controle e a aplicação das leis que regem cada evento. A atuação do titular também se estende à gestão de notas, uma função crucial para a formalização de acordos e contratos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos pilares da sua responsabilidade. Ao garantir a autenticidade dessas documentos, o titular protege o patrimônio de terceiros e evita conflitos futuros. Além disso, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das relações de posse e propriedade. A atuação em imóveis, por exemplo, é fundamental para a proteção dos direitos dos proprietários e para a resolução de litígios relacionados a esses bens. E, por fim, o titular também se dedica à recuperação de crédito e à segurança nas relações comerciais, atuando como um guardião da ordem jurídica. A atuação do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - RIO ANAJÁS, portanto, impacta diretamente na comunidade de Muaná. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório, portanto, é um instrumento de proteção e de garantia de direitos para a população, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura. É um trabalho que se estende desde a simples emissão de certidões até a garantia da segurança jurídica em todas as áreas da vida social.

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